Os municípios paraibanos receberam do governo federal, entre janeiro e julho deste ano, mais de R$ 9 milhões para apoio à gestão do programa Bolsa Família no Estado. Os recursos foram transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.
O IGD avalia a gestão do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a gestão recebe do governo federal. Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55 ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fica sem os recursos do IGD-M.
Nessa situação, encontram-se dez cidades paraibanas (Alcantil, Catingueira, Desterro, Esperança, Emas, Gado Bravo, Juazeirinho, Lastro, Riachão e Soledade), conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Estes apresentaram baixo desempenho no envio de informações ao MDS sobre os tópicos avaliados.
Entre os municípios que não receberam os recursos, em geral, a justificativa é de que os problemas que acarretaram o não recebimento do repasse federal são oriundos de falhas das gestões anteriores. De acordo com a assessoria da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Esperança, a cidade não recebeu o repasse porque não houve prestação de contas da gestão anterior junto ao IGD, referente ao ano de 2011. Além disso, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, em 15 de março deste ano (devido a problemas nas eleições), não foram repassadas as informações de contas sobre aquele ano.
Na cidade de Soledade, o problema também envolve o processo eleitoral de 2012. A atual gestão assumiu a prefeitura no último dia 1° de outubro e de acordo com a secretária de Ação Social do município, Fabrícia Gerônimo, a gestão anterior não estava atualizando o sistema. “Assumimos há um mês e nem a 'senha master' do sistema temos ainda. O repasse referente ao período de janeiro a julho já perdemos. Nossa meta é regularizar o sistema até dezembro para voltarmos a receber o repasse”, disse a secretária.
Já a secretária de Ação Social da Prefeitura de Juazeirinho, Fabiana Maria, disse que desde 2011 não tem sido repassada nenhuma atualização e afirmou que está tendo dificuldades de comunicação com o MDS para regularizar a situação referente aos seis primeiros meses deste ano. “Já enviamos toda a documentação, explicando a situação do município, mas até agora não estamos obtendo resposta. Desde que assumimos a gestão, estamos trabalhando para manter os dados atualizados”, disse ela.
Fonte: Tatiana Brandão-Jornal da Paraiba
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