Ministério Público constata que Conselho Tutelar de São João do Sabugi não possui condições adequadas

O promotor de Justiça, Flávio Nunes da Silva, que responde pelo Ministério Público de São João do Sabugi assinou a portaria Nº 008/2013. Nela, instaura inquérito com intuito de estruturar o Conselho Tutelar de São João do Sabugi.

A Promotoria constatou que em São João do Sabugi, o Conselho Tutelar não possui condições de funcionamento adequadas. Para o Ministério Público existe uma urgência e necessidade que a Prefeitura de São João do Sabugi disponibilize a estrutura de funcionamento adequada ao Conselho Tutelar.

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