Depois de constatadas diversas irregularidades no programa Bolsa Família de Piancó, entre as quais a presença de servidores públicos e até de defuntos na lista de beneficiários, surge um instrumento de fiscalização do programa social: a Câmara Municipal aprovou na última quinta-feira, 10, projeto de lei de autoria do vereador Neguinho Marinheiro (foto), que é da oposição, mas recebeu apoio até de três parlamentares mirins ligados ao prefeito, conforme ele.
O projeto, que foi aprovado por maioria de votos, cria a Equipe Municipal de Fiscalização do Recadastramento dos Beneficiários do Bolsa Família. A equipe será composta por representantes de entidades da sociedade civil e também do poder legislativo e executivo e vai atuar durante o recadastramento para tentar evitar irregularidades.
Conforme o vereador, o projeto é inédito no país e Piancó parte na frente na instituição de um instrumento próprio para atuar durante o recadastramento, que, segundo ele, ocorre de dois em dois anos e é o momento oportuno para se acabar com as fraudes. Mas para vigorar como lei, o projeto ainda precisa da sanção do prefeito.
folhadovali.com.br
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