Denúncia de macas contabilizadas como leitos na Paraíba deve ser investigada pelo Ministério Público

De acordo com a denúncia, dezenas de macas estariam sendo contabilizadas pelo Governo do Estado como leitos hospitalares nas unidades de saúde.

O deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM) anunciou, nesta quinta-feira (28), que vai encaminhar um requerimento ao Ministério da Saúde (MS) e um pedido formal de abertura de investigação, por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para apurar denúncia veiculada no guia eleitoral da Coligação A Vontade do Povo, encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). De acordo com a denúncia, dezenas de macas estariam sendo contabilizadas pelo Governo do Estado como leitos hospitalares nas unidades de saúde.

Com fotos e imagens de vídeos captadas nos hospitais de Trauma de João Pessoa e Campina Grande, a equipe de reportagem do guia eleitoral da Coligação revelou a precariedade das condições de atendimento de saúde pela rede de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Segundo o material levantado pela equipe muitas macas são transformadas em leitos hospitalares.

Para Quintans, existe comprovação de irregularidades com duas consequências graves. A primeira delas é de que estaria sendo comprovado que o Governo do Estado estaria se apropriando das macas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), prejudicando uma assistência fundamental para a população. Depois, conforme entendimento do deputado, a denúncia revela uma possível forma utilizada pelo governo para supostamente “inflar” o número de leitos na Paraíba.

“É algo tão revoltantemente irregular que não creio que o Ministério da Saúde e o próprio Ministério Público Estadual venham a se omitir diante da gravidade da denúncia”, opinou Quintans, ao lembrar que, no mês passado, denúncias feitas pela reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre a falta de leitos e a má utilização de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Hospital de Trauma de Campina Grande, já escandalizaram o Brasil.

Quintans revelou que já solicitou um pedido de informação sobre o caso junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e aguarda um posicionamento do órgão. “Solicitei um pedido de informação e agora estou esperando uma resposta. Este é o protocolo. Caso não obtenha resposta, entrarei com uma ação para investigar o caso”, explicou o legislador.

O deputado lamentou ainda a situação da saúde no Estado. “É alarmante o que estamos vendo. É um governo virtual, de ficção. O que estamos vendo é um descaso em várias áreas, não só na saúde. A educação também está um verdadeiro caos, com o fechamento de escolas e a redução no número de matrículas”.

Redução de leitos

A Paraíba perdeu 546 leitos hospitalares de dezembro de 2010 a julho de 2014, conforme dados do Ministério da Saúde. Ao contrário do que vem sendo divulgado pela propaganda oficial do governo Ricardo Coutinho, os espaços para atendimento hospitalar vêm diminuindo e o Estado não vem abrindo novos leitos em quantidade suficiente para reverter o déficit. Segundo atesta o Ministério, na rede estadual apenas seis leitos foram criados de 2010 até hoje.

Segundo os dados do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES – MS), que mostram que, em dezembro de 2010, último ano do governo anterior, existiam 1.872 leitos em hospitais do Estado. Em julho desse ano, eram 1.878 leitos. Um aumento de apenas seis novas unidades durante toda atual gestão.