Um levantamento feito pelo Blog do Gordinho mostra que 39,4% dos servidores do Governo do Estado, que estão na atividade, não são concursados. Atualmente, 27.758 pessoas, de acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), são prestadores de serviços e comissionados. Por conta desse índice, a folha de pessoal custou no mês de junho R$ 386.351.345,30.
Dos 70.446 funcionários na ativa existentes na gestão pública do Governo, 27.758 servem ao Estado sem realização de concurso, desses 23.826 são prestadores de serviço e 3645 são cargos de confiança. E o restante, 42.688 são servidores efetivos. Os números são do mês de junho e, portanto, podem ser bem maiores.
A secretaria de Educação e Cultura é a que abriga o maior contigente de prestadores de serviço e comissionados. São 22.792 que atuam na pasta. Em seguida vem a secretaria de Saúde com 2.114; secretaria de Desenvolvimento Humano com 722 e secretaria de Administração Penitenciária com 223 prestadores de serviço.
Além de prestadores de serviços e comissionados, o Governo da Paraíba abriga ainda nos órgãos da administração direta e indireta, servidores temporários e sem vinculo que recebem salário por meio do CPF, conhecidos como “codificados”.
Em relação aos temporários e “codificados”, o governo do Estado terá que apresentar em 30 dias a lista de todos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para auxiliar uma auditoria que vai inspecionar a gestão de pessoal do atual governo relativa ao exercício de 2011.
Caso as informações não sejam repassadas dentro do prazo, o governo do Estado e os gestores envolvidos podem ter suas contas comprometidas. Além disso, eles ainda podem sofre outras implicações legais no âmbito civil e penal.
FONTE: Blog do Gordinho
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