No mês de julho, o Governo do Estado seguiu numa enxurrada de nomeações para cargos comissionados. O Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 1º até esta quinta-feira (31), trouxe 517 nomeações, em média, foram nomeadas 17 pessoas por dia para atuar na administração estadual.
Somente no dia 1º foram publicadas 32 nomeações para cargos comissionados, e a partir daí, o volume de contratações aumentou. No dia 5 foram nomeados mais 122 cargos comissionados. O Diário Oficial do dia 12, também veio recheado, foram 61 nomeações. Os números se seguiram com 63 novos comissionados no dia 24, e continuam entre os outros dias.
No mês passado, o Estado atingiu o número de 309 nomeações para cargos comissionados. Todas as nomeações de junho foram feitas em apenas quatro dias, ou seja, foram publicadas em quatro diários oficiais.
Existe uma proibição aos agentes públicos de “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”. No entanto, os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, são ressalvados pela Justiça Eleitoral.
O outro lado
O Blog do Gordinho entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração do Estado, para que o elevado número de nomeações durante esse mês fosse explicado. A assessora informou que precisava entrar em contato com a secretária de administração para pegar uma resposta, em seguida, retornaria através de email ou ligação para o blog com o esclarecimento sobre o fato. Entretanto, até o final do expediente, a assessoria não deu retorno à nossa reportagem.
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