Passada
uma semana do 2º turno das eleições na Paraíba, o segundo colocado, senador
Cássio Cunha Lima (PSDB), tem bastantes chances de assumir o cargo de
governador do Estado.
O
governador reeleito, Ricardo Coutinho (PSB), durante o pleito, segundo
denúncias da coligação de Cássio, usou de vários expedientes que se
caracterizam, entre outros crimes, conduta vedada e improbidade administrativa.
Durante
a reta final da campanha, Cássio usou de seu guia para denunciar as praticas
citadas. O maior crime praticado por Ricardo Coutinho foi o uso da máquina,
através do programa Empreender, que foi utilizado para compra de votos.
A
Coligação de Cássio ingressou, na última terça-feira (28), no Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com oito Ações de Investigação Judicial
Eleitoral (AIJE), contra Ricardo Coutinho e sua vice, Lígia Feliciano. As ações
pedem a cassação do governador e da vice pelos crimes citados, praticados
durante o pleito.
2008
e Cássio:
No
ano de 2008, o então governador da época, Cássio Cunha Lima, foi cassado pelo
suposto uso de um programa governamental e do jornal A União em benefício de
sua candidatura. Faltando menos de dois anos para o fim do seu mandato, o
segundo colocado das eleições, José Maranhão (PMDB), assumiu o governo do
Estado.
Diferente
do que muitos pensam, Cássio não foi cassado por corrupção e sim por conduta
vedada.
Cássio
permaneceu inelegível, vindo a se tornar apto a disputar as eleições no pleito
deste ano de 2014.
2015/2016
e Ricardo:
O
cenário de 2008 pode vir a se repetir no ano de 2015 ou 2016, pelos mesmos
motivos do anterior.
Assim
como Cássio fora acusado e cassado, a situação de Ricardo Coutinho é semelhante
e com agravantes ainda maiores.
Enquanto
Cássio foi enquadrado apenas em condutada vedada, Ricardo pode ser cassado pelo
mesmo e por outros crimes de maiores proporções.
Os
advogados de Cássio anexaram aos processos uma enorme gama de provas
contundentes, que vão desde vídeos, fotos, testemunhas, até recibos de cheques
do programa Empreender para compra de votos por parte do atual governador da
Paraíba.
Os
principais crimes que Ricardo Coutinho está sendo acusado são:
Conduta
vedada. Aplicação de multa. Pena de cassação de registro ou diploma.
Os
atos de improbidade administrativa são divididos em três categorias com suas
respectivas penas, sem excluir outras penas civis, administrativas e penais:
1-
Enriquecimento ilícito - trata-se de obter aumento do patrimônio pessoal às
custas de crimes contra os cofres públicos.
Pena:
perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da
função pública, 8 a 10 anos de suspensão de direitos políticos, multa até o
triplo do aumento patrimonial e proibição de contratar com o poder público por
dez anos.
2-
Danos ao erário público - aqui houve uma diminuição do patrimônio público por
conta do ato criminoso.
Pena:
perda de bens obtidos ilicitamente, ressarcimento dos danos materiais, perda da
função pública, 5 a 8 anos de suspensão de direitos políticos, multa até o dobro
do dano patrimonial e proibição de contratar com o poder público por cinco
anos.
3-
Atos contra os princípios da Administração Pública - aqui não há ganho ou perda
de patrimônio, mas o ato é desonesto e imoral, como por exemplo fraudar um
concurso público.
Pena:
ressarcimento dos eventuais danos materiais, perda da função pública, 3 a 5
anos de suspensão de direitos políticos, multa até cem vezes a remuneração
recebida e proibição de contratar com o poder público por três anos.
Espera
dos eleitores de Cássio:
Enquanto
Ricardo Coutinho terá um árduo trabalho para tentar provar que não praticou os
crimes, os eleitores de Cássio aguardam ansiosos a decisão da Justiça, a fim de
se obter o que eles chamam de Justiça Democrática.
Os
advogados do tucano, a exemplo de Harrison Targino, afirmam que as chances de
cassação do atual governador são bastante amplas e a acusação está bastante
confiante num resultado favorável ao senador Cássio.
Mas,
não adianta ficar ansioso. O processo pode levar, no máximo, dois anos para ser
expedida sentença condenatória ou absolvitória. Em caso de condenação, assume
Cássio Cunha Lima como governador da Paraíba.
PS:
não poderia me esquecer, Ricardo Coutinho ainda poderá sofrer uma Intervenção
Federal, numa ação movida pelos procuradores do Estado da Paraíba junto ao STF.
Confira em: http://www.diariodopais.com.br/abrir.noticia.asp?Titulo=procuradores-do-estado-pedem-a-intervencao-federal-no-governo-da-paraiba-no-stf&ID=5871
2015
e 2016 prometem fortes emoções. Quem estiver vivo, verá!
Por
hoje é só;
Até
a próxima!
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