O site da revista Exame listou os gestores estaduais que estão com seus mandatos questionados na justiça e, entre os seis eleitos ou reeleitos, aparece o paraibano.
O pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ganhou repercussão nacional. O site da revista Exame listou os gestores estaduais que estão com seus mandatos questionados na justiça e, entre os seis eleitos ou reeleitos, aparece o paraibano.
O site repercutiu, ainda, o fato de Ricardo Coutinho ter sido notificado por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.
Nesse último caso, durante as análises, verificou-se que o programa de distribuição gratuita de livros e materiais escolares foi instituído ainda em 2011, o que não caracterizaria, a princípio, a conduta vedada disciplinada no artigo 73, parágrafo 10, da Lei n.º 9.504/95. No entanto, coincidência ou não, justamente no ano eleitoral, a distribuição não foi realizada no início do período letivo, como logicamente deveria ocorrer.
Mas, essas não foram as únicas razões para o pedido de cassação impetrado pelo procurador Rodolfo Alves.
Há também a acusação sobre a realização de plenária de cultura. As investigações foram iniciadas com base em convites da Coligação “A Força do Trabalho”, destinados a artistas, para participarem de ‘Plenária da Cultura’, ocasião na qual, dentre outras coisas, seriam prestadas contas do governo na respectiva área.
Além disso, está sendo questionada o uso de servidores públicos na campanha eleitoral do candidato reeleito, bem como o uso eleitoreiro de nomeações e contratações de servidores públicos realizadas pelo governo do Estado. Para o Ministério Público, não se vislumbra indício de justa causa para as demissões ocorridas, havendo substituição no quadro de servidores antes mesmo do término do vencimento dos contratos temporários firmados.
Outra acusação é sobre a utilização de programas de governo. No tocante ao uso de programas sociais pelo governo do Estado da Paraíba, como o Programa Empreender-PB, programa de microcrédito destinado a empreendedores paraibanos, a PRE/PB aponta um vasto rol de irregularidades, que demonstram não existir nenhum tipo de controle e cobrança de parcelas inadimplidas.
Outros governadores na mira da justiça
Além de Ricardo Coutinho, as ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará, e Waldez Góes (PDT), no Amapá.
FONTE: giropb
