O ano de 2015 se aproxima e com ele uma preocupação a mais para os prefeitos paraibanos. A perspectiva é de retração na economia nacional, queda da receita e consequentemente redução nos repasses feitos pelo governo federal aos municípios.
Conscientes da crise iminente, gestores paraibanos já estão se preparando para enfrentá-la sem reduzir a qualidade dos serviços prestados à população. Cortes no número de servidores comissionados é a medida mais adotada pelos prefeitos paraibanos para alcançar redução na folha de pagamento. Para enfrentar o cenário desafiador, no município de Picuí, o prefeito Acácio Araújo Dantas (DEM) pretende reprogramar as despesas do Executivo municipal.
A primeira medida adotada será a exoneração de aproximadamente 30 servidores comissionados a partir de janeiro. Segundo o gestor, o corte não é definitivo e tem por objetivo equilibrar as finanças do município. “Não temos como fazer um corte definitivo porque a nossa folha já é muito enxuta. Em Picuí, as nomeações acontecem porque realmente precisamos do serviço”, explicou o prefeito.
Aliado ao cenário econômico nada otimista, Acácio Araújo ainda destacou a perspectiva de um período de estiagem ainda maior no próximo ano. “A previsão é de chuvas irregulares. Então temos um 2015 pela frente nada animador. Não sabemos o que vai acontecer em 2015, mas já está anunciado que será um ano difícil”, avaliou.
O governo federal repassa recursos aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Com a economia em recessão, o repasse vai diminuir”, explicou Acácio Araújo.
Em Santa Luzia, a redução no número de servidores comissionados também deve ser a primeira medida administrativa de 2015 do prefeito Ademir Morais (PMDB). “A única solução é reduzir o número de cargos comissionados e também outras despesas, mas infelizmente só demitir alguns funcionários não resolve o problema do município”, avaliou.
Reduzir os gastos com combustível e diminuir a frota de veículos do município também podem ser medidas administrativas adotadas para enfrentar a queda no repasse de recursos pelo governo federal. “Podemos enxugar algumas secretarias. Outro problema que enfrentamos é em relação às viagens até a capital. Em alguns casos, as viagens chegam a ser feitas diariamente, mas pode reduzir para duas ou três vezes na semana, mas para isso ainda é necessário um planejamento”, explicou.
O prefeito afirmou que vai esperar os primeiros três meses do próximo ano, quando haverá um cenário mais definido em relação à economia, para então executar as ações planejadas. “Ainda não tenho ideia de como vamos enfrentar esse desafio. Vamos iniciar o ano também com o novo salário mínimo. Sempre pagamos um pouco acima do salário estabelecido e, mesmo com esse cenário de 2015, mesmo que seja apenas pouco a mais, vamos tentar manter um valor além do aprovado”, afirmou.
Corte no investimento
O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, disse que a estratégia é se preparar para o que de pior possa vir em termos de corte das receitas. “Há um prenúncio de dificuldades que vamos enfrentar em 2015, sobretudo os municípios que não têm muitas receitas próprias, como Guarabira. Não temos interferência no ICMS e no Fundo de Participação, que são as fontes que mais suprem nossas receitas. Deveremos fazer cortes nos investimentos”, afirmou.
A saída encontrada pelo prefeito Zenóbio Toscano foi cortar despesas não obrigatórias. “Temos muitas despesas fixas e fizemos diversos parcelamentos com a previdência municipal, pagamos precatórios, que foi um valor elevado. Agora vamos tentar cortar algumas despesas para manter projetos que julgamos importantes como o transporte universitário para João Pessoa, Campina Grande e Mamanguape. Custa R$ 30 mil aos nossos cofres, mas compreendo que seja um ótimo investimento na educação”, ponderou.
Famup recomenda redução nas despesas
Em 2015, economia deve ser a palavra de ordem nas prefeituras paraibanas. Apertar os cintos para reduzir os gastos públicos é a recomendação do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, conhecido como Tota Guedes, para que os municípios enfrentem a crise que se aproxima.
“Vai ser um ano muito difícil e a maioria dos prefeitos já tem consciência disso. Vai haver cortes no repasse e isso vai afetar os municípios porque a maioria depende desses recursos e das emendas parlamentares. Nós recomendamos que os municípios economizem, já que os economistas anunciam um crescimento pífio em 2015 e com isso a receita também não cresce. Esse é o momento de colocar o pé no freio”, alertou Tota.
De acordo com Tota Guedes, com as finanças já em crise, alguns municípios paralisaram alguns serviços. “Temos exemplos de municípios que estão parando o funcionamento das máquinas doadas pelo governo federal para economizar combustível”, revelou. Para ele, no primeiro semestre do próximo ano será definido o cenário econômico do país. “Muitos municípios tiveram que demitir os prestadores de serviço ainda em 2014. Muitas prefeituras fecharam o ano no vermelho. É preciso muita cautela nesse fim de ano”, disse Tota Guedes.
Fonte: Michelle Farias-Jornal da Paraiba
