Por: Ilana Almeida
O Tribunal Regional Eleitoral marcou nova audiência para ouvir Ricardo Coutinho, Lígia Feliciano, o secretário Tárcio Pessoa e Antônio Albino Moraes Filho, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do governador e da vice por suposta utilização eleitoreira do programa de financiamento ‘Empreender’ nas eleições de 2014.
A convocação da Corte Eleitoral é para o próximo dia 22 de maio conforme publicação do Diário da Justiça: “Considerando que as partes indicaram prova testemunhal, como relatado, nos termos do art. 22, V, da Lei Complementar n. 64/1990, designo o dia 22 de maio de 2015, às 09h, na Sala de Audiências da Corregedoria Regional Eleitoral (edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, sito na Av. Princesa Isabel, 201 – Centro, nesta Capital), para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes”.
De acordo com parecer da Controladoria Geral do Estado, o programa foi utilizado de maneira irregular e o objetivo do mesmo foi desvirtuado. Além da utilização eleitoreira, a Controladoria aponta publicidade massiva das atividades do Empreender.
A ação foi movida pela coligação “A vontade do povo” do senador Cássio Cunha Lima. A coligação solicitou ao Tribunal Eleitoral a suspensão da sustação das atividades do Projeto Empreender. Contudo, a Corte negou o pedido e orientou que as testemunhas de defesa do governador sejam ouvidas com celeridade.
Na ação que envolve o Empreender estão listadas como testemunhas as seguintes pessoas:
RICARDO VIEIRA COUTINHO (fls. 752/783), arrolando as
seguintes testemunhas para oitiva: (1) Gilberto Carneiro da
Gama; (2) João Azevêdo Lins Filho; (3) Marialvo Laureano dos
Santos Filho; (4) Marcos Procópio; (5) Pedro Filype Pessoa
Ferreira de Oliveira; (6) Ricardo Lavor Cavalcanti (fl. 782);
ANA LÍGIA COSTA FELICIANO (fls. 1.069/1.099), arrolando as
seguintes testemunhas para oitiva: (1) Ana Maria Bernardo
Albuquerque; (2) Estelizabel Bezerra de Souza; (3) Luís Inácio
Rodrigues Torres; (4) Livânia Maria da Silva Farias (fl. 1.099).
ANTONIO EDUARDO ALBINO MORAES FILHO (fls. 232/257),
arrolando as seguintes testemunhas para oitiva: (1) José Gilmar
Battistuzzi; (2) Werton de Morais Lima; (3) Thadeu Vinicius da
Silva Custódio; (4) Letiza Maria Venâncio de Almeida; (5) Ana
Paula da Silva (fl. 256);
TÁRCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES (fls. 493/518),
arrolando as seguintes testemunhas para oitiva: (1) Marcos
Aurélio Paiva de Araújo; (2) Maria das Graças Medeiros Almeida;
(3) José Arnaldo de Moura Silva; (4) Aristóteles Nascimento de
Oliveira; (5) Amilton da Costa Alves (fl. 517);
Outra audiência já havia sido agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral para o próximo dia 17 de abril. Nesta audiência serão ouvidos os depoimentos das testemunhas arroladas na ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por utilização política da PBPREV e por abuso de poder econômico e político.
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