MP pede cancelamento da Festa da Padroeira de Santa Rita, PB

A Festa da Padroeira da cidade de Santa Rita, da Grande João Pessoa, corre o risco de não acontecer esse ano. Isto porque a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou uma ação cautelar com pedido liminar contra a Fazenda Pública do município para impedir a realização da festa, prevista para o período de 22 a 25 de maio. De acordo com o Ministério Público, o evento pode custar R$ 370 mil aos cofres públicos.
O motivo da ação é que, de acordo com a promotora Anita Bethânia Rocha, o município de Santa Rita vem passando por uma grave crise financeira, que tem repercutido na falta de pagamento dos salários dos servidores municipais, na ausência de medicamentos, no fechamento de serviços de saúde e em problemas na prestação de serviços educação, como creches e pré-escolas, e até no comprometimento de ações voltadas ao público infanto-juvenil.

“A ambulância do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] deste município não está atendendo a população desde o dia 11 de abril de 2015 por falta de remuneração de servidores contratados, que não recebem os respectivos salários desde janeiro deste ano”, exemplificou.
O anúncio da realização da Festa da Padroeira, com a participação de atrações nacionais como a banda Aviões do Forró, levou a promotoria de Justiça a instaurar inquérito civil público, em que foi constatado que a Prefeitura de Santa pretende contratar essas bandas por inexigibilidade de licitação, podendo gastar até R$ 450 mil com a festa.
“Diante de tal situação, não nos parece razoável que o Município de Santa Rita, que alega estar passando por sérias dificuldades financeiras e que tem várias demandas vitais e urgentes não atendidas, promova elevados gastos com a contratação de shows artísticos e bandas, além de contratação de palco e som, para a realização de festa”, disse a promotora de Justiça.

A ação cautelar ajuizada pela promotoria requer que seja deferida liminar determinando o bloqueio dos R$ 370 mil, previstos no orçamento para a realização da “Festa da Padroeira” da cidade e que o município seja proibido de realizar qualquer evento festivo, enquanto perdurarem os atrasos nos vencimentos dos servidores públicos e enquanto o serviço de ambulância do Samu não for reestabelecido e as três unidades de Saúde da Família não forem reabertas em condições adequadas de funcionamento.
A ação requer ainda para garantia do cumprimento da liminar que o município seja advertido quanto ao crime de desobediência e que em caso de descumprimento, o ente público e o gestor que dirige e que venha a descumprir a determinação judicial seja penalizado com o pagamento de R$ 500 mil.

O prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, admitiu que a situação do município está difícil, mas que está tomando medidas para reduzir todas as despesas em 30%. “Mas os salários estão em dia, a saúde está em dia, voltei a dar a merenda, voltei a dar medicamento, estou reformando prédios sucateados, tenho 25 obras em andamento”, comentou o gestor.

Porém, ele afirmou que vai acatar qualquer decisão da Justiça. “É uma festa tradicional, que tem muita adesão da juventude. Só custaria R$ 200 mil parcelado, inclusive com dinheiro de patrocinadores e do Ministério do Turismo. Mas se o Ministério Público acha que cancelar a festa é uma solução, então vamos acatar”, declarou Reginaldo Pereira.

G1