Foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de maio de 2015, que será de R$ 4.012.099.853,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb o montante é de R$ 5.015.124.816,45.
Esse primeiro decêndio de maio de 2015 soma R$ 5,015 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 5,585 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 10,2% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 2,92%, em termos reais, somando R$ 35,368 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 34,337 bilhões.
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a previsão para maio é de um crescimento de 44% em relação a abril. Espera-se também uma queda de 21% para junho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que em maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor, portanto controlem suas despesas para enfrentar estes meses.
Fonte: Anna Ruth Dantas-Politica em Foco
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