A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Zona Franca do Semiárido será debatida em audiência pública na cidade de Cajazeiras, no Sertão paraibano, por representantes de estados nordestinos, prefeitos e políticos paraibanos. A reunião será realizada no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic) a partir das 8h.
A proposta quer tornar a região em uma área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de trinta anos, a partir de sua promulgação. “É um projeto que vai mudar radicalmente a economia do nosso Nordeste, começando pela Paraíba. Não podemos mais ficar mendigando apenas poços artesianos, que é muito importante, mas se mudarmos a economia isso não será mais problema.”, afirmou o deputado Wilson Filho, que solicitou a audiência.
Segundo o deputado, a proposta da Zona Franca conta com a área de abrangência em forma de círculo com um raio de 250 km, em uma linha reta. A Zona Franca do Semiárido chegará a Campina Grande, Picuí, Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, além de municípios do Pernambuco (Serra Talhada), Rio Grande do Norte (Pau dos Ferros), Ceará (Juazeiro do Norte), e de municípios do Piauí e Bahia que estarão trabalhando pela Zona Franca gerando mais empregos e renda.
Ao todo a Proposta vai beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos. “A PEC tem um imenso alcance social e econômico, beneficiando os estratos mais pobres da população brasileira. Gente que vive, em sua grande maioria, na dependência do Bolsa Família, maior programa de distribuição de renda e de redução da pobreza do governo federal”, explicou.
De acordo com Wilson Filho, o projeto foi reapresentado em 2011 já que ele foi apresentado primeiro por Wilson Santiago em 2003, mas não havia sido apreciado no Congresso. Segundo ele, a Zona Franca do Semiárido Nordestino tem toda semelhança com a de Manaus. “É uma área com isenção de impostos para que empresas, indústrias, fábricas, possam ser instaladas gerando milhares de empregos”, destacou.
O deputado revelou que a escolha da cidade de Cajazeiras, como centro da Zona Franca do Semiárido Nordestino, é estratégica, em função da sua localização privilegiada no contexto do Semiárido. “Dessa forma apresenta uma excelente logística, o que sem dúvida, contribuirá para o sucesso da criação da nova Zona Franca”, disse.
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