Deputados Luiz Couto e Damião Feliciano votam contra a redução da maioridade penal no Brasil

Dos deputados paraibanos, Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) se posicionaram contrário a redução. O deputado do PP, Aguinaldo Ribeiro, foi o único a não participar da votação. Na votação geral, esta PEC teve apenas três abstenções

Em sessão tumultuada com protestos no Congresso e divergência entre parlamentares, os deputado federais rejeitaram Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a redução da maioridade penal para crimes graves e/ou hediondos na noite dessa terça. Dos 12 deputados paraibano na Câmara, apenas dois votaram contra a redução, a proposta teve 303 votos a favor e 184 contra, mas precisava de 308 para ser aprovada.

Dos deputados paraibanos, Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) se posicionaram contrário a redução. O deputado do  PP, Aguinaldo Ribeiro, foi o único a não participar da votação. Na votação geral, esta PEC teve apenas três abstenções.

Confira como votou a bancada federal da Paraíba:

 Efraim Filho              Sim

Damião Feliciano      Não

Manoel Junior          Sim

Hugo Motta   Sim

Veneziano Vital do Rêgo   Sim

Wellington Roberto  Sim

Rômulo Gouveia       Sim

Pedro Cunha Lima  Sim

Luiz Couto    Não

Wilson Filho  Sim

Benjamin Maranhão  Sim

 Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas. (com Câmara)

FONTE: GIROPB