Ele explicou que um decreto do governo Dilma determinou a redução de mais de R$ 555 mil na verba indicada as emendas federais.
O deputado federal Efraim Filho (DEM) criticou em entrevista nesta sexta-feira (11) o corte que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) quer promover nos recursos das emendas parlamentares individuais.
Efraim explicou que um decreto publicado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento determinou a redução de mais de R$ 555 mil na verba indicada as emendas federais, que passam dos atuais R$ 8,3 milhões para R$ 7,8 milhões. Na prática, os municípios de todo o país passarão a ter menos recursos para investir em setores como infraestrutura, saúde, educação e agricultura. O paraibano mostrou preocupação e descontentamento com a medida.
Para o parlamentar, o decreto penaliza ainda mais os municípios que têm nas emendas parlamentares uma das únicas fontes de recursos para promover investimentos nas cidades.
“Essa tentativa de reduzir os repasses para os municípios é péssima para os municípios paraibanos. As emendas são responsáveis pela realização de quase todas as obras nessas cidades, além de serem utilizadas para aquisição de ambulâncias, compra de medicamentos, construção de pontes e creches, entre tantas outras funções. O Congresso Nacional deve se mobilizar para reverter essa intenção nociva do governo Dilma”, disse Efraim.
O deputado lembrou que esse é o segundo corte nas emendas individuais promovido pelo governo federal em 2015. Em virtude do ajuste fiscal, no início do ano as emendas passaram de R$ 15 milhões para R$ 8,3 milhões e agora sofrem novo contingenciamento.
“Os prefeitos estão de pires na mão, sem dinheiro para investir em suas cidades e o governo quer piorar ainda mais essa situação e promover o ajuste em cima dos municípios. Esse decreto é extremamente prejudicial e merece ser combatido por todos os parlamentares”, afirmou.
FONTE: BLOG DO GORDINHO
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