O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), afirmou nesta sexta-feira (28) que irá promover cortes na administração municipal para tentar conter a grave crise econômica que assola os Estados e, principalmente, os pequenos municípios. Em entrevista a uma rádio local, Ademir avaliou a situação como crítica e revelou que a gestão sofre com a escassez de aportes financeiros para custear os gastos públicos.
Segundo Ademir Morais, se não houver melhora na receita do município, o governo deverá promover a demissão em massa de funcionários comissionados e prestadores de serviço; a diminuição de gratificações concedidas; e a redução da frota de veículos.
Ademir também estuda a possibilidade de extinguir o Instituto de Previdência Social do Servidores Públicos Públicos de Santa Luzia (IPSAL), que sofre com atraso no pagamento aos aposentados da Prefeitura Municipal.
De acordo com o prefeito, o IPSAL arrecada atualmente R$ 150 mil mensais, mas paga uma folha salarial equivalente a R$ 254 mil. “Ou seja, o Instituto trabalha com um déficit mensal de R$ 104 mil, isso para um município pequeno como o nosso é inviável diante da crise que passamos”, ponderou Ademir.
E o prefeito continuou: “Para se ter uma ideia, só 43 funcionários recebem hoje R$ 96 mil. São os professores municipais que se aposentaram com todas as vantagens salariais asseguradas pela gestão, inclusive, com o repasse dos aumentos concedidos aos docentes da ativa. É ai onde está o gargalo”.
O prefeito alega que o atraso no pagamento ocorreu devido a forte queda na arrecadação de recursos para o município. Ele assumiu o compromisso de pagar os aposentados o mais rápido que as finanças permitirem, mas, ponderou que se os recursos continuarem escassos e se a crise não cessar, terá que fechar as portas do IPSAL.
“O parcelamento que o município hoje tem com o IPSAL está pago até dezembro. Passamos o ano colocando mais de cem mil reais para complementar a folha, mas, com a queda de receita a Prefeitura não teve condições de manter em dia os compromissos do Instituto. Vamos pagar e lutar para a arrecadação melhorar para que possamos atualizar a folha”, justificou.
Concursados
Ademir Morais espera que a nomeação dos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, ajude a amenizar a crise no IPSAL. “Isso vai fazer uma grande diferença, pois, a administração irá promover a retirada dos prestadores de serviço, dar a vaga a quem foi aprovado de direito e, com isso, deixar de pagar o ISS [Imposto Sobre Serviços se Qualquer Natureza] desses temporários, que hoje ocupa grande parte da nossa receita”, explicou.
Medidas alternativas
Apesar do problema, Ademir Morais tem procurado medidas alternativas para conseguir arrecadar melhor.
Ele afirmou que o município de Santa Luzia receberá, em breve, investimentos no setor de energia eólica, que vai garantir aumento na receita dos municípios contemplados com o projeto; também afirmou que deverá implantar a cobrança da taxa de lixo, que não é arrecadada, para os bairros com maior poder aquisitivo, segundo o IBGE, e isentar de outras regiões onde moram as famílias mais humildes da cidade.
“São alternativas que a gestão está buscando para tentar escapar da crise econômica. Isso é uma questão que nos deixa bastante preocupados. Se a situação não melhorar nos próximos meses teremos que tomar as medidas anunciadas e outras ainda mais rígidas”, concluiu o gestor.
Texto: Ângelo Medeiros - Portal WSCOM
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