SÃO JOSÉ DO SABUGI: Projeto da Vereadora Valdira proíbe venda de casas doadas pela prefeitura

Alguns vereadores se posicionaram contra o projeto

Durante mais uma sessão ordinária realizada hoje (08) na câmara de vereadores de São José do Sabugi – PB, foi apresentado o Projeto de Lei de Nº 003/2021 que dispõe sobre a inalienabilidade de imóveis e moradias populares doados pelo o município.

Esse é um caso que chama bastante atenção em São José do Sabugi, onde pessoas são contempladas em programas habitacionais, porém vendem, alugam, ou simplesmente abandonam suas casas e depois disso ainda vão procurar ser contempladas em outros programas, tirando a chance de quem realmente precisa. Porém tal fato é bastante polemico e só quem teve a iniciativa até agora de falar a respeito foi a vereadora VALDIRA.

A Companhia Estadual de Habitação Popular  (CEAHP) já recebeu várias denuncias de São José do Sabugi, onde inclusive visitou o município para apurar os casos, algumas dessas denuncias foi veiculadas pelo o nosso site.

Em Maio de 2016 foi criado uma  comissão para investigar situação de cada conjunto habitacional. Ainda segundo a Cehap, a venda ou negociação de imóveis da companhia são proibidas por lei, mas o processo na Justiça para reaver as casas são demorados e mudanças dando autonomia para a Cehap-PB poderia resolver o problema. 

O projeto de Lei da Vereadora Valdira segue para comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deverá ser votado na próxima sessão, porém alguns vereadores já se posicionaram desfavoráveis ao projeto, entre eles Osmar e Makson que visivelmente pretende alterar alguns trechos da lei. Como o próprio vereador Makson valor, existem muitas variáveis, entre elas, POLÍTICA, claro que alguns vereadores pensam logo na sua situação política e não nas famílias que realmente precisam e pagam a anos alugueis enquanto uns ganham casas e vendem. É uma "BOMBA" que os vereadores não pretendem segurar.

Para a vereadora Valdira, Essa transferência de titularidade, ademais, além de burlar a própria seleção do concurso, também prejudica outros possíveis beneficiários, que acabam não conseguindo sua casa própria pela limitação orçamentária dos projetos, e precisam pagar aluguel ou morar de favor, enquanto veem o beneficiário que conseguiu seu imóvel demonstrando que, na verdade, não precisava, de fato, deste bem, gerando revolta social, de maneira compreensível.