A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (16), Habeas Corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso preventivamente na Operação Calvário.
A decisão permite que o investigado tenha a prisão substituída por outras medidas cautelares.
Coriolano seguirá preso em razão de outro mandado de prisão preventiva no decorrer da Calvário.
Houve empate no julgamento. No entanto, em casos de empates, o réu é favorecido.
PB AGORA
Nenhum comentário:
Postar um comentário