O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em 150 municípios paraibanos em decorrência da estiagem. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (24) no DOU.
No final de outubro, o governo estadual decretou situação de emergência devido à estiagem nas mesmas 150 cidades, pelo período de 180 dias. A partir do decreto estadual, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater a estiagem. Os municípios, por exemplo, ficam dispensados de licitações. Ficam dispensados também os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre.
Veja a lista de cidades:
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