O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou que a Prefeitura Municipal de Patos vacine os trabalhadores que atuam no lixão da cidade. O procurador do Trabalho Marcos Almeida realizou uma audiência sobre o assunto na última terça-feira (23), no Posto Avançado do MPT, e concedeu um prazo de cinco dias para que a gestão municipal providencie a imunização de todos os catadores e catadoras do lixão de Patos.
“O Ministério Público do Trabalho recebeu uma informação que a Prefeitura já desenvolve um trabalho de fornecimento de equipamentos de proteção, álcool em gel e outras medidas para resguardar a saúde e segurança desses trabalhadores. Mas o MPT entende que há uma outra medida urgente que precisa ser tomada, que é a questão da imunização, da vacinação desses trabalhadores que se encontram no lixão, sobretudo pelo acentuado risco de exposição a agentes biológicos que esses trabalhadores enfrentam”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Almeida.
“Não há como, de fato, combater e enfrentar o risco de disseminação da Covid-19 se não houver a imunização de toda a população. Por isso que a Prefeitura de Patos precisa, periodicamente, verificar essa questão da vacinação para que o direito fundamental à saúde e à própria vida desses trabalhadores possa ser efetivamente resguardado”, acrescentou Marcos Almeida.
Retomada no Posto Avançado de Patos
O MPT retomou, na última terça-feira (23/11), os atendimentos e as audiências presenciais no seu Posto Avançado de Patos, no Sertão paraibano. Novos atendimentos e audiências presenciais com procuradores estão previstos para o início de dezembro, mas audiências por videoconferência continuam ocorrendo normalmente, toda semana, em dias agendados. O Posto Avançado de Patos funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 14h30, no bairro Brasília.
“O Ministério Público do Trabalho na Paraíba retomou as audiências e atendimentos no Posto Avançado de Patos para atender a toda demanda de Patos e de dezenas de municípios do Sertão. O MPT tenta, a cada dia, se aproximar ainda mais da sociedade paraibana e poder atender e prestar um bom serviço a todos aqueles trabalhadores e a toda a sociedade que ali se encontra”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Almeida.
Assessoria – MPT
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