Circula desde hoje cedo, nas redes sociais e grupos de discussões de Ouro Branco, o projeto de lei do Poder Executivo para alterar o quantitativo de vagas do Plano de Cargos da Prefeitura de Ouro Branco, que será votado na Câmara de Vereadores nos próximos dias. O Plano de Cargos já foi alterado, em 2017, para ajustar o novo quadro de vagas ao concurso que ocorreria em 2018. A nova alteração, proposta pelo Poder Executivo, acrescenta 19 novas vagas a alguns cargos já existentes, em troca da extinção de 15 vagas de outros cargos.
A repercussão do projeto de lei tem ganhado destaque entre os concursados porque, o aumento da oferta de vagas do concurso pode prejudicar outros candidatos que estão aguardando convocação. Ao todo ainda restam oito cargos sem que os primeiros aprovados tenham sido convocados, e o projeto de lei acrescenta vagas em cargos que já não é obrigatória a convocação, o que pode beneficiar alguns e prejudicar outros. Qual o interesse?
Com base na folha de pagamento da Prefeitura, divulgada no portal da transparência, o site confirmou que há funcionários com sobrecarga de trabalho e altos valores pagos em hora extra. O aumento das vagas pelo projeto de lei do executivo potencialmente vai diluir o custo com horas extras. Apesar de não serem consideradas essas demandas de hora extra pela gestão, o aumento das vagas vem acompanhado de um estudo técnico contábil que identifica o impacto orçamentário. De acordo com o relatório contábil, os novos cargos custarão R$ 395 mil à folha de pagamento anual, e a extinção dos cargos reduzirá em R$ 326 mil. A diferença ficará em até R$ 69 mil durante o ano de 2022.
FONTES:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/DFA5B654
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/58320BB7
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/075F4FF7
https://cpcon.uepb.edu.br/concursos/PMOuroBrancoRN2017
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