As cinco milhões de pessoas que moram sozinhas e recebem o Bolsa Família — as chamadas famílias unipessoais que estão inscritas no programa de transferência de renda do governo federal — terão seus cadastros revisados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) de março até dezembro deste ano.
Segundo a pasta, essas pessoas serão chamadas para a revisão, portanto não é preciso correr às unidades de atendimento da assistência social.
"O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado", disse o ministro Wellington Dias.
O governo estima que, do total de cinco milhões de inscritos no Cadastro Único que recebem o benefício hoje e moram sozinhos, 2,5 milhões apresentam indícios de irregularidades em relação à renda e não atendem aos critérios do Bolsa Família.
De acordo com o MDS, o número de pessoas sozinhas contempladas pelo Bolsa Família aumentou de 14 milhões para 22 de milhões, somente de dezembro de 2020 a dezembro de 2022.
Como será a convocação?
Segundo o ministério, os beneficiários serão chamados por técnicos municipais para realizar a atualização de dados. Ou seja, as convocações serão feitas pelas prefeituras, por meio de mensagem no extrato de pagamento e/ou via mensagem de texto enviada para o celular cadastrado.
O governo federal informou que também vai promover uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre como os critérios de acesso às políticas sociais.
Além disso, o aplicativo do Cadastro Único vem sendo aperfeiçoado e ganhará novas funções.
Opções de cancelamento e desligamento no app
O aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico) terá uma função que permitirá que pessoas que ingressaram no sistema de maneira irregular se desliguem voluntariamente ou se recadastrem da maneira correta. O cadastro é a porta de entrada de 32 benefícios sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o objetivo da nova ferramenta é localizar quem se inscreveu isoladamente no CadÚnico, ainda que more com sua família.
Segundo a pasta, a ideia é que essas pessoas solicitem o cancelamento do cadastro feito de forma equivocada e sejam incluídas no registro de suas famílias de maneira correta.
O ministério ainda não explicou quando a funcionalidade será liberada no app do CadÚnico nem por quanto tempo ficará disponível. A pasta também não explicou se quem está recebendo benefício de maneira irregular — e não quiser sair do sistema de voluntariamente — sofrerá algum tipo de sanção.
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Aptos a outros programas
Segundo o ministério, ainda que se comprove que o beneficiário não tem direito mais ao Bolsa Família, nada impedirá que ele continue a fazer parte de outros programas sociais.
"Essas pessoas serão mapeadas e entrevistadas. Nós vamos entender o contexto de cada caso e fazer os encaminhamentos adequados, pois sabemos que muitas pessoas precisam e serão abraçadas pelos diversos outros programas sociais do governo federal”, completou o ministro Wellington Dias.
Busca ativa
O governo pretende ainda fazer uma busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ideia é que técnicos dos municípios saiam em busca de potenciais beneficiários.
A ideia é capacitar para esse trabalho mais de 12 mil agentes nas 12 mil unidades de atendimento do Cadastro Único em todo o Brasil. Segundo o ministério, haverá um aporte de cerca de R$ 200 milhões para a contratação e o treinamento desses cadastradores.
Integração de cadastros
Outra iniciativa prevista é a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS, que reúne dados previdenciários e trabalhistas dos segurados da Previdência Social.
O objetivo é fazer o cruzamento constante dos dados, a fim de evitar que os cidadãos tenham que se deslocar até uma unidade de atendimento dos programas sociais para prestar informações que o governo já tem.
“(Há) pessoas que foram nos Centros de Referência de Assistência Social em algum município do Brasil, se cadastraram, atendiam aos critérios e, mesmo assim, continuaram de fora das políticas sociais. Outros nem direito ao cadastro tiveram...Enquanto outros com renda bem elevada, em torno de 8 e 9 salários mínimos, conforme o cruzamento de dados que estamos realizando, (vêm) recebendo a transferência de renda do governo federal e ocupando o lugar de quem realmente precisa", concluiu o ministro.
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