Na tarde desta terça-feira (26), durante a 54ª
sessão na camara de vereadores de São José do Sabugi , foi aprovado o Projeto
de Lei Lei N° 015/2023 de autoria de Executivo que altera a redação do
artigo 2° da Lei No 419, de 11 de setembro de 2007, que dispõem sobre a
estrutura administrativa do Município de São José do Sabugi - PB e dá outras
providências.
Esse projeto, foi enviado em caráter
de urgência tinha como objetivo criar a Secretaria Municipal de Representação Institucional que tem por
finalidade auxiliar diretamente o prefeito na articulação, interlocução e
integração do governo municipal com outros órgãos, entidades e organizações, coordenar
a elaboração e execução de planos, metas, programas e projetos permanentes, assessorar
novas parcerias, realizar o acompanhamento de proposição legislativa de interesse
do governo em tramitação na camara municipal, manter relacionamento institucionais
do municipio com órgãos estaduais e federais, acompanhar junto a órgãos estaduais
e federais projetos de interesse do municipio e representar o municipio em
eventos públicos entre outros coisas.
O projeto foi aprovado por 6 x 1, o único vereador
que não aprovou foi a vereadora Letinha, e os vereadores Paulo Andrade e Paulinha
não participaram da sessão.
A sessão foi transmitida como de costume, e a
partir de 1h30min da transmissão, começa um debate sobre o projeto entre alguns vereadores. O vereador Makson fez criticas, mesmo concordando com o projeto, pediu respeito pois ele não
acha justo mandar um projeto desse tipo em caráter de urgência sem tempo de
ser discutido. A vereadora Letinha por sua vez também concordou com o Makson, e
disse que só não votou a favor do projeto por que segundo boatos da rua, já
existe um secretário que iria assumir a secretaria que a mesma não concorda; A Vereadora Valdira concordou com Makson e junto com Cássio falaram que aprovaram o projeto por
que de fato é interessante a criação de mais uma secretaria mais o projeto não indica ninguém ao cargo.
Essa nova secretaria tem um dos papeis mais
importantes de interesse do poder executivo, pois o secretário que for nomeado
fará algum dos papeis que é de competência do próprio prefeito, como por
exemplo representar o municipio em eventos públicos, porém conforme texto
aprovado, a maioria das representações acontecerão na capital paraibana, como
por exemplo representar o municipio, junto a FAMUP e acompanhar junto a órgãos estaduais
e federais que são sediadas em João Pessoa.
O projeto de lei também prever a abertura do
credito adicional especial no orçamento vigente do município no valor de 80 mil
reais além de criar 2 cargos, além do cargo de secretário, também a de Diretor
de Secretaria.
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