São José do Sabugi tem a melhor gestão descentralizada do Bolsa Família na Paraíba. João Pessoa tem o pior IGD.

 

O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador que mede os resultados obtidos pela gestão municipal nas atividades relacionadas ao Bolsa Família e Cadastro Único obtidos em um mês. As ações desenvolvidas integradas do Programa e do Cadastro no município, como acompanhamento das condicionalidades na saúde e educação e taxa de atualização cadastral alcançam IGD mais elevado. Ele também associa a gestão por resultados aos recursos financeiros a serem transferidos para os municípios, que devem ser utilizados para melhoria da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A finalidade dessa regra é melhorar a qualidade dos serviços prestados às famílias beneficiárias.

Conforme a última atualização do sistema VIS DATA, da ECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA – SENARC, onde mostra os IGDs de todos os municípios do Brasil com base em Outubro/2023, mostra o município de São José do Sabugi – PB com o IGD de 96,26, o melhor da Paraíba, seguido por Caturité com 96,14, Gurjão com 95,38 e Itatuba com 95,09.

Já a capital João Pessoal aparece com o pior IGD do estado, com índice de apenas 66,22, seguidos por Mamanguape com 73,8..

Como dito anteriormente, o IGD implica nos valores repassados pelo Fundo  Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FM IGD-M),  no caso de João Pessoa, se o mesmo alcançasse nota máxima, o mesmo receberia mensalmente R$ 302.420,00, porém tomando como base o IGD de Outubro de 2023, o município em Outubro só recebeu R$ 210.307,41, ou seja, mensalmente a capital da Paraíba deixa de receber mais de 90 Mil reais de recursos federais que deveriam ser aplicados na gestão do Cadastro Único e Bolsa Família.

O cálculo do IGD é composto por 4 fatores: 1) taxa de atualização cadastral e taxas de acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação; 2) adesão ao Sistema Único de Assistência Social (Suas); 3) prestação de contas; e 4) parecer das contas do uso dos recursos.

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