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sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Não existe previsão para novos contemplados no Programa Bolsa Família



As administrações municipais do programa Bolsa Família em todo o Brasil têm observado um aumento na fila de espera para aqueles que buscam o Programa Bolsa Família nos últimos dois meses. 

De acordo com a informação de diversos gestores, não houve novas aprovações desde então. A entrada no programa tem se tornado mais difícil devido a uma medida do Governo Federal, implementada em setembro de 2023, que, através da portaria 911, estabeleceu um limite de 16% para o número de famílias unipessoais por município. Isso significa que cada município pode ter apenas até 16% de famílias unipessoais no Bolsa Família; acima desse limite, novas inscrições ficam impedidas de serem contempladas - No entanto, a situação atual é muito mais grave; além das famílias unipessoais, nenhum outro tipo de família está sendo beneficiado pelo Programa de transferência de renda.

As previsões para 2025 indicam que a situação pode se agravar, a menos que o governo intensifique as fiscalizações para reduzir o número de beneficiários. Vários cortes já foram implementados desde que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ao Congresso Nacional. Entre os programas afetados estão o Bolsa Família, a Farmácia Popular e o Auxílio Gás, que tiveram suas verbas reduzidas.

Em 2025, o programa Bolsa Família contará com um orçamento de R$ 167,2 bilhões, representando uma diminuição em comparação aos R$ 169,5 bilhões destinados em 2024. O programa foi incluído na lista de cortes de gastos da equipe econômica, que busca reduzir despesas com benefícios e assistência social. Não haverá aumento para os beneficiários, e estima-se uma diminuição de 128 mil famílias atendidas, das 20,9 milhões que recebem apoio no Orçamento de 2024.

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