No dia 10 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de São José do Sabugi – PB realizou a 76ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura, sob a presidência do vereador Júnior Galvíncio. A sessão foi iniciada às 16 horas, com a chamada nominal dos vereadores feita pela 1ª Secretária. Com quórum suficiente, os trabalhos foram abertos invocando a proteção divina. Esta foi a última sessão ordinária do ano, marcando o encerramento do período legislativo de 2024.
Pequeno Expediente
A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, abrindo caminho para a discussão dos temas do dia.
Ordem do Dia
Na pauta, destacaram-se importantes Projetos de Lei apresentados pelo Executivo e colocados em votação, com ênfase nos seguintes:
Projeto de Lei nº 023/2024 – Criação e Implementação do Sistema Municipal de Ensino: Esse projeto visa estabelecer a estrutura organizacional do ensino no município, promovendo maior autonomia e eficiência na gestão educacional. Entre os objetivos estão a articulação de políticas educacionais com as diretrizes estaduais e federais, a valorização dos profissionais da educação e a garantia de ensino de qualidade para os alunos da rede municipal. A iniciativa também abre possibilidades para a captação de recursos específicos e o fortalecimento das escolas locais. Este projeto foi amplamente elogiado pela relevância para o futuro educacional de São José do Sabugi.
Projeto de Lei nº 022/2024 – Política Municipal da Pessoa Idosa (PMPI): Este projeto estabelece diretrizes para a proteção e inclusão da população idosa no município, criando condições para garantir os direitos e o bem-estar dessa parcela da população. Com a crescente expectativa de vida e o envelhecimento da população, a iniciativa reflete um compromisso com o cuidado e a dignidade dos idosos.
Além destes, outros projetos foram debatidos e encaminhados à votação, reforçando o compromisso do Legislativo com as demandas da população.
Tribuna Livre e Mensagem Final
Na Tribuna Livre, os vereadores aproveitaram para discutir as iniciativas e compartilhar suas opiniões sobre os projetos e o trabalho realizado ao longo do ano. O presidente da Câmara, Júnior Galvíncio, fez um balanço das atividades legislativas de 2024, destacando as conquistas e os avanços alcançados pela Casa. Ele também ressaltou o impacto positivo do trabalho realizado durante seus dois anos de gestão, que foram marcados por avanços na modernização administrativa e no fortalecimento da relação entre o Legislativo e a sociedade.
Em clima de confraternização, Júnior Galvíncio desejou a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, agradecendo pela confiança depositada em sua liderança.
Encerramento
Encerrando o período ordinário, o presidente anunciou a realização de uma Sessão Solene na sequência, marcando o encerramento oficial das atividades legislativas de 2024. A sessão foi concluída com agradecimentos aos vereadores, servidores da Casa e à população pelo apoio ao longo do ano.
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