Unidade somou 88 pontos no Índice de Qualidade da Gestão Escolar, bem acima da média estadual de 70,5, e tirou nota máxima em infraestrutura e clima escolar
A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Manoel Rodrigues Pinto, de São José do Sabugi, foi classificada no nível A – Excelente na Auditoria Coordenada na Educação – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A escola alcançou 88 pontos de 100 no Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), resultado que a coloca entre as 20 unidades com a melhor avaliação do estado.
O relatório final da primeira etapa da auditoria foi apresentado nesta quarta-feira (23), em sessão plenária do TCE-PB presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira. A fiscalização visitou 90 escolas públicas de 90 municípios paraibanos, escolhidas a partir do desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais de 2025.
O desempenho da escola de São José do Sabugi, eixo por eixo
O IQGE avalia cinco eixos, cada um valendo até 20 pontos. A EMEF Manoel Rodrigues Pinto foi visitada pela equipe 19 do Tribunal e obteve o seguinte resultado:
- Infraestrutura Escolar: 20 de 20 (Excelente) – nota máxima em salubridade e adequação das salas de aula, acessibilidade, funcionamento da biblioteca, laboratório de informática e sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- Segurança Alimentar: 13,3 de 20 (Insuficiente) – atendimento pleno no cardápio, na alimentação saudável, no preparo e armazenamento dos alimentos e no acompanhamento nutricional e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Os pontos perdidos foram nos itens manutenção e potabilidade da água e estrutura do refeitório.
- Apoio Pedagógico: 18,3 de 20 (Excelente) – coordenador pedagógico presente, plano de transição entre ciclos, reserva de 1/3 da carga horária para atividades extraclasse (HTPC), validação dos planos de aula e recomposição da aprendizagem. O plano pedagógico com metas de aprendizagem foi avaliado como parcial.
- Clima Escolar: 20 de 20 (Excelente) – nota máxima em prevenção ao bullying, proteção dos profissionais contra violência, protocolos de gestão de crises, presença de profissionais de psicologia e serviço social, encontros pedagógicos e manutenção do patrimônio.
- Intersetorialidade: 16,7 de 20 (Bom) – atendimento pleno na busca ativa de alunos ausentes, notificação de infrequência, acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família e apoio a alunos com necessidades específicas. O Programa Saúde na Escola e a articulação com a assistência social foram avaliados como parciais.
Com isso, a escola sabugiense registrou nota máxima em dois dos cinco eixos, incluindo a Infraestrutura, que teve o pior desempenho médio no estado.
Como funciona o IQGE
Cada eixo tem seis questões de constatação direta, totalizando 30 perguntas. Cada questão vale 3,33 pontos e é classificada como plena (100%), parcial (50%) ou insuficiente (0%). A soma define o nível da escola: Excelente (acima de 85 pontos), Bom (de 70 a 85), Insuficiente (de 50 a 70) e Crítico (abaixo de 50).
Segundo o Tribunal, a proposta é cruzar o IQGE, que mede as condições de gestão no chão da escola, com o Ideb, que mede os resultados de aprendizagem, para identificar quais escolhas de gestão têm mais impacto na alfabetização e no desempenho dos alunos.
Resultado na Paraíba: média de 70,5 pontos
Das 90 escolas selecionadas, 88 foram avaliadas. Duas, em Areia e Boqueirão, estavam fechadas e não permitiram o acesso das equipes. A fiscalização mobilizou 30 equipes, com 60 servidores, e gerou mais de 400 registros fotográficos.
Na classificação geral, 20 escolas ficaram no nível Excelente, 35 no Bom, 23 no Insuficiente e 10 no Crítico, além de duas ocorrências sem resposta. O IQGE médio do estado foi de 70,5 pontos, nível B – Bom.
Os maiores índices foram de escolas de Cajazeirinhas (98,3), São Domingos do Cariri (96,7), Curral Velho (96,7), Cabaceiras (95), Catingueira (95), São Francisco (95) e Santana dos Garrotes (95). Entre os menores, escolas de Borborema e Riachão marcaram 41,7; unidades de João Pessoa, Araçagi e Pilõezinhos, 38,3; e a escola indígena de Santa Rita, 20 pontos.
Média estadual por eixo
- Infraestrutura: 11,4 pontos (Insuficiente) – 28 escolas críticas e 36 insuficientes.
- Segurança Alimentar: 13,7 pontos (Insuficiente).
- Apoio Pedagógico: 15 pontos (Bom) – 40 escolas excelentes.
- Clima Escolar: 14,3 pontos (Bom).
- Intersetorialidade: 16,1 pontos (Bom) – maior média, com 70 escolas nas faixas Bom ou Excelente.
Próxima etapa: monitoramento
A próxima fase da auditoria vai acompanhar as providências adotadas pelos municípios a partir dos achados. Para o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, o trabalho representa um controle voltado à efetividade das políticas públicas.
“Nós estamos praticando um controle moderno, que busca monitorar, avaliar e orientar os gestores. A partir desse diagnóstico, vamos estabelecer um diálogo franco com prefeitos e secretários, definir metas e compromissos e acompanhar as providências adotadas. O Tribunal não sente nenhum prazer em sancionar quem quer que seja; ao contrário, buscamos o aperfeiçoamento da gestão pública e, neste caso, queremos contribuir para que a Paraíba tenha uma educação de qualidade”, afirmou.
A fiscalização é a 11ª Auditoria Coordenada realizada pelo TCE-PB entre 2022 e 2026. Os resultados completos estão disponíveis no portal Educação Básica do TCE-PB.
