A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, na manhã desta quinta-feira (14), as contas anuais de nove Câmaras Municipais, em sessão conduzida pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo sobre a Licitação nº 61001/21, referente à contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em João Pessoa, cujo julgamento foi adiado.
Contas aprovadas
As Câmaras Municipais que tiveram suas contas aprovadas pelo TCE-PB foram:
- Aparecida (exercício de 2023)
- Bom Sucesso (2024)
- Pedra Lavrada (2024)
- Matureia (2024)
- Picuí (2024)
- Cubati (2024)
- Livramento (2024)
- Nova Palmeira (2024)
- Barra de Santa Rosa (2024)
Processos com alterações
O exame das contas da Câmara de São Bento (2023) foi retirado de pauta por decisão do relator Nominando Diniz. Além disso, o relator declarou nula a análise das contas de 2022 da Câmara Municipal de Santa Cruz, devido à falta de notificação para defesa. Com isso, o processo será retornado à Auditoria para regularização.
Estrutura da 1ª Câmara
A 1ª Câmara do TCE-PB é composta pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Fernando Catão, Nominando Diniz e pelo substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado, excepcionalmente, pelo subprocurador-geral Manoel Antonio dos Santos Neto.
Os julgamentos, tanto presenciais quanto remotos, são transmitidos pelo canal da TV TCE-PB no YouTube, permitindo maior transparência ao público.
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