Sertão em Destaque: Decisão Judicial

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segunda-feira, 7 de junho de 2021

Em Campina Grande -PB: Justiça determina que se cumpra decreto estadual na íntegra

junho 07, 2021 0

Coronavírus: Justiça determina que Campina Grande cumpra decreto estadual na íntegra — Foto: Junot Lacet Filho/Jornal da ParaíbaDecisão da Justiça, proferida neste domingo (6), acontece após uma ação civil pública movida pelo Estado da Paraíba em f...

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quarta-feira, 12 de maio de 2021

DECISÃO INÉDITA: Em Souza criança passou a ter 02 (dois) pais, 02 (duas) mães e 08 (oito) avós em seu registro de nascimento

maio 12, 2021 0

Pai e mãe também são aqueles que criam e amam os filhos, apesar de novo no campo do direito o assunto foi tema de decisão inédita na região de Sousa/PB; confiraDiz a lei que o registro socioafetivo e multiparental é um direito de todos, não devendo...

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segunda-feira, 26 de abril de 2021

Justiça determina que Governo do RN permita retorno presencial das aulas públicas e privadas em até 48h

abril 26, 2021 0

Imagem da Internet O juiz Artur Cortez Bonifácio deferiu parcialmente pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o Governo do Estado no prazo de 48 horas, PERMITA o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públi...

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sexta-feira, 23 de abril de 2021

Justiça estabelece multa de até R$ 2 milhões por falta do ‘kit intubação’ na Paraíba

abril 23, 2021 0

Foto: divulgaçãoCom a Justiça no encalço pelo atraso na vacina, o governo federal e da Paraíba agora terão se explicar sobre o atraso no abastecimento dos medicamentos indispensáveis ao manejo de assistência ventilatória e hemodinâmica de pacientes...

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