Durante a sessão da Câmara Municipal de São José do Sabugi-PB realizada nesta terça-feira (10), o vereador Valdivino apresentou importantes propostas voltadas à valorização da cultura local, infraestrutura urbana e acessibilidade.
Entre as matérias apresentadas está o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do parlamentar, que propõe tornar obrigatória a execução do Hino Municipal de São José do Sabugi semanalmente nas escolas da rede de ensino do município.
Segundo a justificativa da proposta, a iniciativa busca fortalecer o sentimento de identidade, cidadania e pertencimento entre os estudantes, além de valorizar a história e a cultura do município.
Além do projeto de lei, o vereador também apresentou dois requerimentos direcionados ao Poder Executivo Municipal.
O Requerimento nº 001/2026 solicita a ampliação do Cemitério Público Municipal, utilizando um terreno pertencente à Prefeitura localizado na parte frontal e ao lado esquerdo do atual cemitério, estendendo-se até o meio-fio da pavimentação existente.
De acordo com o parlamentar, a medida visa atender à crescente demanda da população, já que o cemitério municipal apresenta limitação de espaço para novos sepultamentos, sendo necessária uma ampliação para garantir planejamento adequado e melhores condições para a comunidade.
Já o Requerimento nº 002/2026 solicita ao prefeito Emanuel de Araújo Domiciano Dantas a instalação de uma rampa de acessibilidade na Clínica de Reabilitação Fisicomotora do município.
A proposta tem como objetivo garantir melhor acesso e mobilidade para pessoas com deficiência, idosos e pacientes que utilizam o serviço, assegurando mais segurança e inclusão no acesso ao equipamento público.
O vereador destacou ainda que a medida também contribui para o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que estabelece normas para garantir acessibilidade em espaços públicos.
As matérias apresentadas seguem para tramitação e análise na Câmara Municipal e poderão ser apreciadas nas próximas sessões do Legislativo.
