Nesta terça-feira (9/9), o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da chamada trama golpista no STF. Moraes determinou também que sete réus do núcleo central do caso devem ser condenados conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR): “Praticaram todos os crimes denunciados”, afirmou o ministro. A sessão foi interrompida às 14h20 e deve ser retomada às 15h30.
Além de Bolsonaro, foram condenados por Moraes: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O relator classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.
Crimes imputados aos réus pela PGR:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra patrimônio da União, com violência e grave ameaça (exceto Ramagem);
- Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
Para Alexandre Ramagem, os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio foram suspensos, pois ocorreram após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.
Em mais de cinco horas de voto, Moraes detalhou a participação de cada réu, usando organogramas para demonstrar o papel de Bolsonaro como líder da organização criminosa e as ações do grupo entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023.
“O julgamento não discute se houve tentativa de golpe, mas sim a autoria. Não há dúvida de que houve tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa”, destacou Moraes.
O ministro reafirmou que os atos executórios consumaram a tentativa de golpe, ainda que não tenham obtido êxito. Bolsonaro, segundo Moraes, atuou para colocar em dúvida o resultado das eleições, obstruir a Justiça Eleitoral e garantir a manutenção de seu grupo político no poder, independentemente do resultado eleitoral.
Além disso, Moraes comentou sobre ameaças públicas feitas por Bolsonaro, instigando pessoas contra o STF e o Poder Judiciário, o que levou a reforço na segurança da Corte. Ele também destacou a legitimidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como prova do envolvimento dos réus.
Próximos passos do julgamento:
Após Moraes, o ministro Flávio Dino deve votar, seguido de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que a dosimetria da pena seja definida após todos os votos.
Réus do núcleo central e suas acusações:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da ABIN; acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral;
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha; teria apoiado tentativa de golpe;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça; assessorou juridicamente Bolsonaro;
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI; propagou notícias falsas sobre o sistema eleitoral;
- Jair Bolsonaro: ex-presidente; líder da trama golpista;
- Mauro Cid: delator; participou de reuniões e planejamento do golpe;
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa; apresentou decreto de estado de defesa;
- Walter Braga Netto: ex-ministro e general da reserva; único réu preso; acusado de financiar ações e acampamentos ligados ao golpe.
O julgamento segue com expectativa de definição do mérito e das penas aplicáveis aos réus do núcleo central.
Fonte: Metrópoles
