O Projeto de Lei que institui a Bolsa Escola da Banda de Música em São José do Sabugi já foi sancionado pelo prefeito Emanuel Domiciano e encontra-se publicado no Diário Oficial do Município, passando a ter validade legal.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, havia sido aprovada por unanimidade durante a 3ª reunião extraordinária da 16ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada no dia 27 de janeiro de 2026, na Casa Jaime Ribeiro Delgado.
Na ocasião, a sessão foi presidida pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Arthur Morais, em razão do afastamento do presidente da Câmara, vereador Júnior Galvincio, que se encontra de licença médica após cirurgia. O vice-presidente Valdivino também não participou da sessão por estar em viagem a São Paulo.
A lei tem como objetivo incentivar a formação musical, valorizar a cultura local e fortalecer a Banda de Música, reconhecida como importante patrimônio cultural do município. A Bolsa Escola possui caráter educativo e cultural, contribuindo para a permanência de jovens e músicos nas atividades da banda.
Com a sanção e publicação oficial, a legislação entra em vigor e poderá ser regulamentada pelo Executivo para sua efetiva implementação.
