A Câmara Municipal de São José do Sabugi realizou na tarde desta terça-feira (30), às 16h, a 13ª Reunião Ordinária da 16ª Legislatura. Sob a presidência do vereador Damião D. Galvincio, a sessão foi marcada pela votação de projetos de lei, requerimentos e moções de aplausos que abrangem áreas sociais, saúde, infraestrutura e apoio à população.
Entre os projetos de destaque, foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 026, de autoria da vereadora Paula Frassinete, que institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”. A proposta busca assegurar políticas de suporte para mães que cuidam de filhos com deficiência.
Também ficaram em apreciação projetos como:
- PL nº 027 (Executivo): Criação da Secretaria de Regulação de Serviços Públicos;
- PL nº 028 (Executivo): Direito de ausência aos servidores públicos no dia do aniversário;
- PL nº 029 (Vereadora Paula Frassinete): Ampliação de cotas nos programas habitacionais.
Requerimentos aprovados na sessão:
- Vereador Aliomar (Req. nº 079): Construção de letreiros turísticos “Eu Amo São José do Sabugi”;
- Vereador Wesley (Req. nº 080): Instalação de dessalinizadores em comunidades rurais;
- Vereador Wesley (Req. nº 081): Solicitação ao DNOCS/PB para perfuração e instalação de poços artesianos;
- Vereador Wesley (Req. nº 082): Restauração de grupos escolares da zona rural;
- Vereador Valdivino (Req. nº 083): Curso de arbitragem de futebol e futsal;
- Vereador Valdivino (Req. nº 084): Parceria com casa de apoio em João Pessoa para pacientes do município;
- Vereador Valdivino (Req. nº 085): Execução de obra de drenagem pluvial nas ruas Durval Batista e Sebastião Galvíncio;
- Vereadora Charlene (Req. nº 086): Instalação de rampa de acessibilidade na Clínica de Reabilitação Fisicomotora.
Moções de Aplausos:
- Moção nº 008 (Vereador Arthur Morais): Ao condutor socorrista do SAMU, Francisco das Chagas Alves Santos, por salvar uma criança de três meses;
- Moção nº 009 (Vereador José Valdivino): Ao Major Carneiro, em reconhecimento pelos serviços prestados.
A sessão foi encerrada com a confirmação da próxima reunião, marcada para o dia 14 de outubro, às 16h.
