A Câmara Municipal de São José do Sabugi realizou nesta quarta-feira (22) a 5ª reunião da 2ª Sessão Legislativa, marcada pela apresentação e discussão de projetos voltados às áreas de saúde, educação, inclusão social e infraestrutura.
A pauta evidenciou iniciativas que buscam modernizar os serviços públicos e ampliar o acesso da população a direitos essenciais, com foco em políticas públicas mais humanizadas e eficientes.
Vacinação domiciliar para PCDs e neurodivergentes é destaque
Um dos principais destaques da sessão foi o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Valdivino, que propõe a criação do Programa de Atendimento e Vacinação Domiciliar para pessoas neurodivergentes e Pessoas com Deficiência (PCDs).
A proposta tem como objetivo reduzir barreiras de acesso aos serviços de saúde, garantindo atendimento mais acessível, seguro e adaptado às necessidades desses públicos.
Executivo solicita urgência em projetos estratégicos
Durante a sessão, também foi lido um ofício do Poder Executivo solicitando regime de urgência para dois projetos considerados estratégicos para o município:
- Projeto de Lei nº 006/2026 – “Samuzinho”
A proposta visa capacitar alunos da rede municipal com noções básicas de primeiros socorros, promovendo educação preventiva e cidadania. - Projeto de Lei nº 007/2026 – SISE-SUS
O projeto institui o Sistema Integrado de Saúde Escola do SUS, com o objetivo de fortalecer a integração entre as políticas de saúde e educação no município.
Requerimentos focam em infraestrutura e qualidade de vida
Além dos projetos de lei, os parlamentares também apresentaram requerimentos voltados à melhoria da infraestrutura pública:
- Requerimento nº 009/2026
Solicita a renovação dos brinquedos da Creche Samuel Júnior e da Escola Mônica, visando garantir ambientes mais seguros e adequados para as crianças. - Requerimento nº 010/2026
Propõe a reforma da lavanderia da comunidade Brejinho, incluindo a instalação de máquinas de lavar para atender as famílias da localidade.
Tramitação segue na Casa Legislativa
As matérias apresentadas seguem agora para análise e tramitação nas comissões da Casa Legislativa, onde serão avaliadas antes de eventual votação em plenário.
A sessão reforça o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e à melhoria da qualidade de vida da população de São José do Sabugi.
