Com a implantação AUXÍLIO BRASIL, o mais novo programa social de transferência de
renda que substituirá do Bolsa Família, muita gente está preocupada e
procurando informações nos setores da Assistência Social nos municípios para procurar informações ou fazer
cadastros específicos para o Programa.
Com as poucas informações até então, muitas especulações
estão sendo levantadas, a respeito das regras e do valor a ser pago. Até então,
o valor a ser pago e a regra para se encaixar no perfil do programa ainda não
foi definido pelo GOVERNO FEDERAL.
SOBRE A DIMINUIÇÃO DO VALOR
Atualmente o programa Bolsa Família paga um valor médio de R$
192,00, porém algumas famílias ganham bem mais do que isso, alguns chegam a
valores superiores a R$ 1 000,00, com isso, alguns sites de notícias, inclusive
gestores da assistência social estão divulgando que as famílias que recebiam valores
acima de R$ 400,00 reais teria seus benefícios reduzidos para apenas os R$
400,00, porém essa informação é FALSA.
Conforme a Medida Provisória Nº 1.061 que institui o novo
programa AUXÍLIO BRASIL, publicado em Agosto deste ano, em seu artigo 16, cria
também o BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO, que serve exatamente para as
pessoas que poderão ter seus benefícios reduzidos por conta das novas regras.
Conforme mostra o artigo, para o cálculo do Benefício
Compensatório de Transição, será levado em consideração o valor recebido no mês
anterior a data da publicação da medida provisória que cria o novo programa, ou
seja, será levado em consideração o valor recebido em JULHO DE 2021, e será
mantido nos meses subsequentes.
A proposta inicial do governo é elevar o valor médio desse
benefício para R$ 283,00, porém existe muitas especulações a respeito do famoso
R$ 400,00.
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POR: WANDER RUDNEY
FONTE: SERTÃO EM DESTAQUE
