O município de Juru, no Sertão da Paraíba, foi contemplado com 20 unidades habitacionais na nova seleção do programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50, anunciada pelo Ministério das Cidades nesta sexta-feira (8). A iniciativa é voltada a cidades com até 50 mil habitantes e garante moradia digna para famílias de baixa renda.
Ao todo, mais de 2,7 mil municípios brasileiros foram selecionados, somando aproximadamente 60 mil novas moradias. Na Paraíba, serão 2.280 unidades habitacionais distribuídas entre 111 municípios.
As regras seguem a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que prevê o repasse de até R$ 140 mil por unidade para a construção ou aquisição de novas residências.
Prazos para os municípios contemplados:
- Cadastro das propostas: até 12 de setembro de 2025 na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030);
- Entrega da documentação: até 10 de março de 2026, para assinatura dos termos de compromisso junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, a seleção considerou critérios técnicos, priorizando ações que contribuam para o desenvolvimento urbano, social e econômico, com foco na qualidade de vida das famílias beneficiadas.
📄 Portaria MCID nº 892: Disponível na página do Novo PAC.
