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Moraes se declara impedido e não vota em pedido de liberdade de Bolsonaro no STF

Primeira Turma já tem dois votos contrários ao habeas corpus, julgamento aguarda posição de Flávio Dino.

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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de votar no julgamento do habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo é analisado pela Primeira Turma da Corte, em plenário virtual.

Até o momento, dois ministros já votaram contra a concessão da liberdade: Cristiano Zanin e Cármen Lúcia se posicionaram pelo indeferimento do pedido, formando um placar de 2 a 0 desfavorável a Bolsonaro. Falta ainda o voto do ministro Flávio Dino para a conclusão do julgamento.

Ao justificar sua posição, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “a própria defesa de Bolsonaro não reconheceu o habeas corpus”. O pedido foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a equipe de advogados do ex-presidente. Zanin acompanhou o entendimento da ministra e também votou contra o recurso.

Com o impedimento de Moraes, o desfecho do julgamento passa a depender exclusivamente do voto de Flávio Dino, ainda não apresentado.

Fonte: Patos Online

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