O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar possível omissão da Prefeitura de Ouro Branco quanto à regularidade ambiental do Cemitério Público Municipal e ao destino dos resíduos sólidos gerados no local.
A investigação busca esclarecer se o Município vem cumprindo as normas ambientais no manejo de resíduos provenientes de atividades funerárias — como restos de urnas, coroas, flores e materiais utilizados em exumações. Denúncias indicam que esses resíduos estariam sendo descartados junto ao lixo doméstico e levados para o lixão da cidade, situado próximo ao Rio Quipauá e a poços da CAERN, o que pode representar grave risco de contaminação ambiental e à saúde pública.
O problema é antigo e, segundo moradores, vem sendo ignorado pela gestão do prefeito cassado, Samuel Souto, mesmo após solicitações formais da população e da Câmara Municipal. O Ministério Público agora pretende identificar se houve negligência administrativa ou descumprimento das normas ambientais, o que pode resultar em recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ações judiciais.
Além da questão ambiental, o inquérito deve avaliar a responsabilidade técnica pela gestão dos resíduos e as condições estruturais do cemitério, que carece de controle sanitário adequado.
O MPRN deverá solicitar informações à Prefeitura de Ouro Branco, à Secretaria de Obras, à Secretaria de Meio Ambiente, ao IDEMA e à CAERN, a fim de subsidiar as investigações.
Moradores esperam que a apuração traga soluções definitivas para um problema que há anos afeta o meio ambiente e a qualidade de vida no município.
