Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato do prefeito de Passagem, Josivaldo Alexandre da Silva, e do vice-prefeito, Lindemberg Pereira de Araújo, por não saberem lê e escrever. Pela Lei, todos os candidatos devem provar que são alfabetizados e têm condições de exercer mandato eletivo. Entretanto, após pedir que ambos comparecessem ao Ministério Público para fazerem os testes, eles não compareceram.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) está sob a atenção do Promotor Dr. Leidimar Almeida Bezerra, que acolheu o pediu de cassação impetrada pelos partidos PRB, Podemos e PSDB, ainda em 2020, quando houve o processo eleitoral. Entretanto, mesmo com a representação judicial, o prefeito e o vice foram empossados dos cargos.
O Ministério Público Eleitoral reuniu provas que testificaram que o prefeito não foi alfabetizado e que, segundo o órgão, uma unidade escolar concedeu o certificado de conclusão do Ensino Fundamental de forma irregular para a posse. Ainda de acordo com o MPE, a instituição também poderá responder pelo crime de falsificação de documentos oficiais.
Com provas robustas, o MPE demonstrou que o prefeito é analfabeto e conseguiu certificado de conclusão do ensino fundamental de forma irregular e contando com benefícios para burlar a legislação eleitoral vigente. A instituição de ensino que beneficiou o prefeito também pode enfrentar o poder judiciário por ter facilitado o documento de confirmação de alfabetização ao prefeito.
O MPE colheu relatos e um deles é um vídeo em que o prefeito não foi capaz de ler o próprio termo de posse durante a diplomação, na Câmara Municipal de Passagem, sobre o que o órgão relata:
“Veja que não se trata da chancela de uma argumentação elitista, que impede a participação política de quem não teve acesso à educação formal. Os autos revelam que a certificação da escolaridade formal do prefeito impugnado não condiz com a realidade, pois, dentre outros problemas, carece de aptidão para leitura”.
O processo vai seguir para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde deverá ser analisado pela Casa.
Blog do Jordan Bezerra
