Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São José do Sabugi-PB, realizada nesta terça-feira, 11 de março de 2025, o vereador Arthur José de Morais Santos e Souza apresentou importantes propostas que movimentaram os debates da Casa Legislativa.
Um dos destaques foi a apresentação do Projeto de Lei nº 001/2025, de sua autoria, que propõe o reconhecimento do Bloco Ferro Velho como Patrimônio Cultural de São José do Sabugi. O parlamentar destacou a importância cultural e histórica do tradicional bloco carnavalesco, que há anos anima o período de folia na cidade e representa a irreverência e identidade da comunidade local. O projeto foi colocado para apreciação e deve ser discutido nas próximas sessões.
Além disso, o vereador utilizou a tribuna para expressar sua indignação com a má qualidade dos serviços prestados pela operadora TIM no município. Em tom firme, Arthur destacou os inúmeros transtornos causados à população, como a constante ausência de sinal, quedas de chamadas, instabilidade da internet e o descaso da empresa com os consumidores.
“A população está exausta, os comerciantes estão sendo prejudicados, os estudantes penalizados, e o cidadão desrespeitado em seu direito básico à comunicação.”
Diante do cenário, o vereador propôs a realização de uma audiência pública, envolvendo representantes da TIM, Ministério Público, PROCON, autoridades locais, entidades civis organizadas e a população em geral. Ele sugeriu que dessa audiência sejam definidas três ações imediatas:
- Ação Civil Pública Coletiva contra a TIM, proposta por entidades, empresas e cidadãos afetados;
- Reativação das tratativas com o Ministério Público, como ocorreu em 2012, para firmar novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a operadora;
- Envio de ofícios às operadoras concorrentes (Vivo, Claro e Oi), incentivando a ampliação dos serviços em São José do Sabugi.
“Estamos falando de um direito fundamental: o acesso à comunicação. Não podemos mais aceitar o descaso da TIM, que lucra bilhões em nosso país, mas entrega um serviço medíocre em nosso município. Conclamo os colegas desta Casa, as lideranças locais e a população a se unirem nessa luta. É hora de darmos um basta à omissão e exigirmos respeito.” — declarou Arthur Morais.
A iniciativa do vereador repercutiu positivamente entre os presentes e nas redes sociais, sendo considerada um passo importante na defesa dos direitos dos usuários de telefonia no município, além de valorizar a cultura local com o reconhecimento do tradicional Bloco Ferro Velho.
