O projeto de Lei 004/2024, de autoria vereador Ricardo Morais, MDB, que proibia o uso de fogos de artifício com efeito sonoro ruidoso, colocado em segunda votação, foi reprovado pela Câmara de Vereadores do município de Santa Luzia.
O projeto, que foi colocado em pauta, em segunda votação, na sessão desta terça-feira, 07, no período da manhã, foi reprovado por seis votos contra três.
O projeto proibia o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, ou seja, com barulho, de forma estridente, que incomoda, causa espanto e susto nas pessoas, como também pode provocar acidentes.
O objetivo do projeto sempre foi proteger pessoas enfermas, idosos, pessoas com espectro autista e animais, domésticos ou de rua, do barulho e do som dos fogos, medida essa que já vem sendo adotada em várias cidades, como João Pessoa, Rio de Janeiro.
PVN
