O município de Assunção, no Cariri paraibano, foi contemplado com 20 unidades habitacionais na nova seleção do programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50, anunciada pelo Ministério das Cidades nesta sexta-feira (8).
A iniciativa é voltada para municípios com até 50 mil habitantes e faz parte do pacote habitacional financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Nesta etapa, mais de 2,7 mil cidades em todo o Brasil foram selecionadas, totalizando aproximadamente 60 mil novas moradias.
Como será o processo
De acordo com a Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Paraíba receberá 2.280 unidades habitacionais distribuídas entre 111 municípios. Em Assunção, o número de moradias será de 20.
O investimento federal prevê repasse de até R$ 140 mil por unidade para a produção ou aquisição das residências.
Os próximos passos para que o projeto saia do papel incluem:
- Cadastro da proposta até 12 de setembro de 2025 na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030);
- Entrega da documentação completa até 10 de março de 2026 para assinatura do termo de compromisso junto à Caixa Econômica Federal.
Critérios de seleção
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, a seleção levou em conta critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, priorizando a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.
📄 Portaria MCID nº 892: Acesse aqui
