O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (8), a nova seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50, voltado a municípios com até 50 mil habitantes. No Vale do Sabugi, três cidades foram contempladas, totalizando 65 unidades habitacionais.
Confira a distribuição:
- Junco do Seridó: 20 unidades habitacionais
- São Mamede: 20 unidades habitacionais
- Várzea: 25 unidades habitacionais
Já Santa Luzia e São José do Sabugi não foram contemplados nesta etapa do programa.
Seleção nacional e regras
Em todo o Brasil, mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, o que representa aproximadamente 60 mil novas moradias. A Paraíba terá 2.280 unidades habitacionais distribuídas entre 111 municípios.
A seleção segue as regras da Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e prevê o repasse de até R$ 140 mil por unidade para produção ou aquisição de novas residências.
Os municípios contemplados devem:
- Cadastrar as propostas até 12 de setembro de 2025 na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030);
- Reunir toda a documentação necessária até 10 de março de 2026 para assinatura dos termos de compromisso junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, a seleção priorizou critérios técnicos, como desenvolvimento urbano, social e econômico, com foco na qualidade de vida das famílias beneficiadas.
A lista completa dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC.
📄 Portaria MCID nº 892: Acesse aqui
