A Câmara Municipal de São José do Sabugi, na Paraíba, realizou na tarde desta terça-feira (20 de outubro) a 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A sessão foi marcada por requerimentos voltados à melhoria dos serviços públicos, demandas da zona rural e cobranças relacionadas à segurança e à acessibilidade em espaços públicos.
Entre os assuntos abordados pelos parlamentares estiveram a distribuição de silagem para os criadores rurais diante da estiagem, a instalação de pluviômetros nas comunidades rurais, a adequação da função de motorista de ambulância e o uso irregular das rampas de acessibilidade da praça Higino Batista de Morais.
O presidente da Câmara, Júnior Galvíncio, também falou sobre a audiência pública realizada no último dia 15 de outubro, que tratou da revisão e atualização da Lei Orgânica do município.
Arthur Morais cobra providências sobre uso irregular de rampas de acessibilidade
Durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador Arthur Morais solicitou providências para impedir que as rampas de acesso destinadas a cadeirantes na praça Higino Batista de Morais, nas proximidades do palco de eventos, sejam utilizadas como passagem de carros e motocicletas.
Segundo a preocupação apresentada pelo parlamentar, veículos estariam atravessando a praça de um lado para o outro utilizando esses acessos, que são destinados a garantir a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Arthur Morais chamou atenção para os riscos que essa prática pode representar para a população, especialmente para as crianças que frequentam o espaço público. Além de comprometer a finalidade das estruturas de acessibilidade, a circulação de veículos no local pode colocar em perigo pedestres e outras pessoas que transitam pela praça.
O vereador defendeu a adoção de medidas para impedir esse tipo de utilização e garantir mais segurança para quem frequenta o espaço.
Júnior Galvíncio concorda com cobrança e vai solicitar providências ao prefeito
O presidente da Câmara Municipal, Júnior Galvíncio, manifestou concordância com a solicitação apresentada pelo vereador Arthur Morais e afirmou que pretende oficializar a demanda junto ao prefeito, solicitando providências urgentes para resolver a situação.
Júnior destacou a preocupação com os riscos provocados pela passagem de carros e motocicletas pelas rampas de acessibilidade, ressaltando que o problema não envolve apenas o uso adequado da estrutura pública, mas também a segurança de crianças e de todas as pessoas que circulam pela praça.
A intenção de formalizar a solicitação ao Poder Executivo busca viabilizar medidas para evitar a circulação irregular de veículos pelo local e preservar a segurança dos frequentadores.
Presidente destaca audiência pública sobre a Lei Orgânica
Durante a sessão, Júnior Galvíncio também abordou a audiência pública realizada no dia 15 de outubro, que teve como pauta a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de São José do Sabugi.
O presidente ressaltou a importância da discussão para a atualização do principal instrumento legislativo municipal, que estabelece as normas fundamentais de organização do município, as atribuições dos poderes locais e princípios para o funcionamento da administração pública.
A revisão da Lei Orgânica permite avaliar dispositivos da legislação municipal e discutir eventuais atualizações necessárias para adequá-la à realidade atual do município e às normas legais vigentes.
Wesley Morais cobra distribuição de silagem para criadores de São José do Sabugi
O vereador Wesley Morais levou à tribuna a preocupação com os efeitos da seca sobre os criadores de animais do município. Durante seu pronunciamento, cobrou do Governo do Estado da Paraíba providências para que a distribuição de silagem também contemple os produtores rurais de São José do Sabugi.
Segundo o parlamentar, a distribuição do alimento para os rebanhos já estaria ocorrendo em outras localidades paraibanas, mas ainda não teria chegado aos criadores do município.
Wesley destacou que São José do Sabugi decretou situação de emergência em razão da seca e defendeu que os produtores locais também sejam contemplados pelas ações de apoio.
A silagem é utilizada na alimentação dos animais, especialmente durante períodos de estiagem, quando a escassez de pastagem dificulta a manutenção dos rebanhos e aumenta os custos para os criadores.
O vereador cobrou atenção do Governo do Estado para a situação enfrentada pelos produtores rurais e a adoção de medidas que possam amenizar os prejuízos provocados pela falta de chuvas.
Wesley Morais solicita pluviômetros para associações rurais
Além da cobrança relacionada à distribuição de silagem, Wesley Morais apresentou requerimento solicitando ao Poder Executivo a aquisição e distribuição de pluviômetros para as associações rurais de São José do Sabugi.
Os equipamentos permitem medir o volume de chuva em cada localidade e contribuem para que os produtores acompanhem as precipitações registradas nas comunidades.
A iniciativa pode auxiliar no planejamento das atividades agrícolas e pecuárias, principalmente em períodos de irregularidade das chuvas e de preocupação com a estiagem.
O requerimento foi incluído na Ordem do Dia para apreciação dos vereadores.
Wesley Morais solicita recursos para carroção destinado à Associação Rural do Tabuleiro
Outro requerimento apresentado por Wesley Morais solicita ao senador Efraim Morais a destinação de recursos para a aquisição de um carroção destinado ao trator da Associação Rural do Tabuleiro, em São José do Sabugi.
A solicitação busca ampliar os equipamentos disponíveis para atender às necessidades dos trabalhadores rurais vinculados à associação, contribuindo para as atividades desenvolvidas na comunidade.
O pedido foi incluído na pauta da sessão para apreciação do Legislativo municipal.
Valdivino apresenta requerimento para adequação da função de motorista de ambulância
O vereador Valdivino também apresentou requerimento direcionado ao Poder Executivo municipal, solicitando a adequação da função de motorista de ambulância para corresponder ao cargo de condutor de ambulância, nos termos da Lei Federal nº 15.250, conforme descrito na pauta legislativa.
A matéria foi incluída na Ordem do Dia para votação dos parlamentares.
A solicitação trata da adequação da função no âmbito municipal, tema relacionado à organização dos serviços de transporte de pacientes e às atribuições dos profissionais que atuam na condução de ambulâncias.
Câmara anuncia próxima reunião ordinária
Após a apreciação das matérias previstas e o espaço destinado aos pronunciamentos na tribuna, foi anunciado que a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de São José do Sabugi está prevista para o dia 10 de novembro.
A sessão desta terça-feira reuniu demandas relacionadas à acessibilidade, à segurança nos espaços públicos, à atualização da legislação municipal e ao apoio aos produtores rurais que enfrentam os efeitos da estiagem.
As solicitações apresentadas pelos vereadores envolvem ações que dependem de encaminhamentos do Poder Executivo municipal, do Governo do Estado e, no caso da aquisição de equipamentos para a zona rural, da articulação com representantes políticos e instituições competentes.
