Requerimento apresentado na Câmara Municipal solicita ao Poder Executivo a adequação da função para condutor de ambulância, conforme a legislação federal mencionada na proposta.
O vereador Valdivino apresentou um requerimento durante a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São José do Sabugi, realizada na tarde desta terça-feira (20), solicitando ao Poder Executivo municipal a adequação da função de motorista de ambulância para corresponder ao cargo de condutor de ambulância.
A solicitação consta na pauta da sessão legislativa e faz referência à Lei Federal nº 15.250, conforme descrito no documento apresentado aos vereadores.
Requerimento busca adequação da função
A proposta encaminhada pelo parlamentar solicita que a Prefeitura avalie e adote as providências necessárias para adequar a função exercida pelos profissionais responsáveis pela condução de ambulâncias no município.
O tema envolve os trabalhadores que atuam no transporte de pacientes e no apoio aos serviços de saúde, atividade importante para o atendimento da população, especialmente em situações de urgência e na realização de deslocamentos para outras unidades de saúde.
O requerimento foi incluído na Ordem do Dia da sessão para ser colocado em votação pelos vereadores.
Solicitação é direcionada ao Poder Executivo
Com a apresentação da matéria, cabe ao Poder Executivo municipal analisar a solicitação e avaliar as providências administrativas e legais aplicáveis.
A pauta da Câmara registra a iniciativa de Valdivino, mas não informa o resultado da votação nem eventual decisão posterior da Prefeitura sobre o pedido.
A discussão integra os trabalhos legislativos de São José do Sabugi e trata da organização das funções relacionadas ao serviço municipal de saúde.
Sertão em Destaque — informação sobre os acontecimentos e as decisões que impactam a população do Vale do Sabugi.
