O plano visa a promover a igualdade, a inclusão e o respeito aos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binárias e outras identidades de gênero e orientações sexuais diversas.
O plano estabelece diretrizes, metas e ações para garantir que a cidade seja um ambiente seguro, acolhedor, e livre de discriminação para todos os membros da comunidade LGBTQIAPNB+.
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