Na tarde desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de São José do Sabugi – PB realizou a 3ª Reunião Ordinária da 16ª Legislatura. A sessão, que teve início às 16h, contou com a apreciação e votação de projetos de grande relevância para o município.
Entre os destaques da pauta, esteve o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Executivo, que propõe a criação do Mês de Valorização das Mulheres e Combate à Violência de Gênero. O projeto prevê ações de conscientização, prevenção e promoção de campanhas educativas voltadas à autonomia e dignidade da mulher durante o mês de março.
Outro ponto debatido foi o Projeto de Lei nº 008/2025, que institui a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino, buscando incentivar a continuidade dos estudos. Além disso, o Projeto de Lei nº 009/2025 estabeleceu novos valores para o pagamento de diárias no âmbito municipal.
No âmbito cultural, o vereador Arthur José propôs o Projeto de Lei nº 001/2025, que busca o reconhecimento do tradicional Bloco Ferro Velho como Patrimônio Cultural de São José do Sabugi. Já o vereador Valdivino apresentou o Projeto de Lei nº 010/2025, que pretende conceder o mesmo título aos grupos de dança Flor de Mandacaru e Caapoã.
Também foi votado o Projeto de Lei nº 002/2025, que prevê a redução da carga horária de servidores municipais que possuam deficiência ou sejam responsáveis legais por pessoas com deficiência. Além disso, o plenário discutiu a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos LGBTQIAPNB+ e do Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEG), ambos de autoria do Executivo.
Na parte final da sessão, foram analisados requerimentos dos parlamentares, incluindo pedidos de melhorias na infraestrutura urbana, incentivos à cultura e ampliação de serviços de saúde. Dentre eles, destacam-se:
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Reabertura da polpa de frutas da comunidade Riacho da Serra, solicitada pela vereadora Charlene.
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Implantação de um Restaurante Popular, proposta do vereador Aliomar.
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Instalação da rede de esgoto no Conjunto Pedro Miguel, requerida pelo vereador Valdivino.
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Realização de avaliações para pessoas com glaucoma no município, solicitada pelo vereador Joelson.
A sessão foi transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal, garantindo transparência e participação da população. A próxima reunião está marcada para o dia 8 de abril de 2025.
