No Sertão da Paraíba, no município de Monte Horebe, localizada na região de Cajazeiras.
O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim da 40ª
Zona Eleitoral de São José de Piranhas determinou nesta terça-feira
(13), a cassação dos diplomas de mandatos eletivos de todos os
vereadores eleitos e suplentes do partido Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), em ação que apura supostas candidaturas laranjas nas
eleições de 2020.
O partido Cidadania, através do diretório municipal de
Monte Horebe, por meio dos advogados sousenses Pedro Lucas Alencar,
Ivaldo Gabriel e George Petrúcio, propuseram uma a Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (AIJE), em face do partido municipal Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) de Monte Horebe e todos os candidatos à
vereadores desta mesma legenda partidária.
Os advogados narraram que a lisura das eleições
municipais em Monte Horebe–PB foi totalmente comprometida pela fraude
eleitoral, consubstanciada no lançamento de candidaturas fictícias com o
objetivo de aparentar o cumprimento formal da regra do art. 10, §3º, da
Lei n. 9.504/97, sem que as candidaturas existissem de fato
concorrendo.
Demonstrando que dos 04 (quatro) registros de
candidaturas do sexo feminino, 03 (três) foram escolhidas somente com o
objetivo único de preencher a cota feminina.
Trouxeram ao processo provas que demonstraram que uma das
vereadoras era esposa de um dos concorrentes a vereança, tendo tirado 0
voto, e ainda vindo a realizar doação para seu esposo, também
candidato, que foi reeleito.
A segunda candidata fictícia, segundo o magistrado,
realizou campanha de forma clara em suas redes sociais pedindo voto para
outro vereador, razão pela qual conclui-se a fraude ao quórum feminino.
A última candidata
sequer teve seu registro de candidatura deferido uma vez que não veio a
entregar a documentação necessária, que segundo o magistrado, omitiu-se
em apresentar documentação comprobatória de alfabetização bem como em
apresentar recurso ao indeferimento do pedido de registro de
candidatura.
O QUE FARÁ O MDB DE MONTE HOREBE?
A assessoria do Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) de Monte Horebe afirmou em contato com o
Diário do Sertão nesta terça-feira (13), que irá recorrer da decisão do
magistrado de São José de Piranhas junto ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) da Paraíba por meio de seus advogados.
CONFIRA A SENTENÇA COPIANDO E COLANDO O LINK ABAIXO: https://www.polemicaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/07/sentenca2-1.pdf
FONTE: PARAÍBA POLÊMICA
