Casal de São José do Sabugi-PB conquista reconhecimento de dupla maternidade com apoio da Defensoria Pública
São José do Sabugi-PB – No mês das mães, uma decisão histórica trouxe dignidade, justiça e amor para uma família do interior da Paraíba. Com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o casal Jaine Medeiros e Karolina Tobias, residentes em São José do Sabugi, conquistou o reconhecimento da dupla maternidade no registro civil de sua filha, concebida por inseminação artificial caseira.
O caso ganhou repercussão após a negativa do cartório local, que havia autorizado o registro civil apenas em nome da mãe gestante, Karolina Tobias. Inconformadas, as mães buscaram o apoio da Secretaria da Mulher de São José do Sabugi, que encaminhou o casal à Defensoria Pública. Com o suporte jurídico gratuito, a ação foi protocolada na Comarca de Santa Luzia-PB, resultando em sentença favorável à maternidade socioafetiva de Jaine Medeiros.
Segundo as mães, o processo significou mais que uma vitória judicial:
“A decisão de registrar nossa filha como um casal lésbico foi a afirmação do nosso amor, da nossa família e da nossa legitimidade perante a sociedade”, destacaram.
O caminho até a conquista foi permeado de receios e burocracias, mas também de acolhimento.
“Como casal LGBT, sentimos medo do preconceito, mas fomos positivamente surpreendidas pela atuação da Defensoria. Ainda existem desafios com documentos e abordagens baseadas em modelos heteronormativos, mas, no geral, fomos tratadas com respeito e profissionalismo”, relataram.
A defensora pública Lorena Cordeiro, responsável pela ação, destacou a relevância social da decisão:
“Essa sentença reconhece o direito à parentalidade independente da orientação sexual. Nossa missão é garantir dignidade e igualdade às diversas configurações familiares”, afirmou.
Essa não é a primeira vez que a DPE-PB atua em prol da garantia de direitos de casais homoafetivos. Em 2024, a Defensoria também obteve decisão favorável para o reconhecimento da dupla maternidade do casal Daniele Guimarães e Isabelle Costa, reforçando seu compromisso com a justiça social.
Por que essa decisão é importante?
A decisão judicial representa um marco para a efetivação dos direitos das famílias LGBT+ na Paraíba. Além de assegurar o nome de ambas as mães no registro da criança, garante acesso igualitário a direitos como guarda, pensão, plano de saúde e decisões legais sobre a criança. Para casais em união estável que optam pela inseminação caseira, o reconhecimento da maternidade socioafetiva ainda é um desafio — o que torna decisões como essa fundamentais para combater a invisibilidade e o preconceito.
