O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou, nesta quarta-feira (1º), a suspensão de 131.695 licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A decisão foi publicada por meio da Portaria MPA nº 548/2025 e afeta trabalhadores de todo o país.
Na Paraíba, foram 23 registros suspensos, atingindo pescadores de Santa Luzia e outras 22 cidades. Confira a lista completa:
- Santa Teresinha
- São João do Rio do Peixe (2 registros)
- Bom Sucesso
- Lucena
- Alagoinha
- Mogeiro
- Caaporã
- Cajazeiras
- Santa Luzia
- Caraúbas
- Itatuba
- Bernardino Batista
- Cacimba de Dentro
- Jericó
- Pitimbu
- Araçagi
- Sapé
🔗 A lista completa com os nomes dos pescadores que tiveram a licença suspensa na Paraíba pode ser acessada no site oficial do MPA.
Combate a fraudes e irregularidades
Segundo o MPA, a medida segue os termos da Portaria nº 127/2023 e integra um conjunto de ações voltadas para corrigir irregularidades e combater fraudes no sistema pesqueiro. Desde 2023, o Ministério atua em parceria com a Polícia Federal, em investigações que já resultaram em mandados de busca e apreensão em vários estados.
A secretária nacional da SERMOP, Carolina Dória, destacou que o objetivo é proteger os pescadores que exercem a atividade de forma legítima:
“Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o RGP reflita os direitos de quem realmente vive da pesca”, afirmou.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reforçou que o Governo Federal seguirá adotando medidas preventivas e de controle para dar mais transparência às políticas públicas do setor.
Cancelamentos em 2025
Somente em 2025, o MPA já cancelou mais de 300 mil licenças por falta de recadastramento obrigatório, além de 7,9 mil registros extintos devido ao falecimento dos titulares.
A atualização do sistema e a revisão periódica dos cadastros seguem como estratégia central do governo para garantir mais segurança e confiabilidade ao Registro Geral da Atividade Pesqueira.
📋 Com informações do portal WSCOM.
